O setor jurídico da empresa Abacaxi S.A. acompanha periodicamente os processos em que a entidade figura como parte. Um desses processos, aberto pela empresa Laranja S.A., originou-se do suposto não cumprimento de cláusulas do contrato comercial estabelecido entre ambas as entidades. A seguir, apresenta-se o histórico do referido processo judicial:
- 10/06/2020: Abertura do processo judicial pela empresa Laranja S.A., que exige uma indenização de R$ 600.000.00, em virtude das perdas comerciais sofridas. O setor jurídico da Abacaxi S.A. classificou como remota a chance de saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos da entidade.
- 31/03/2023: O juiz responsável pelo processo deu causa ganha à empresa Laranja S.A.. No entanto, o valor da obrigação não pôde ser mensurado com suficiente confiabilidade. Por essa razão, designou-se perito contábil para a realização dos cálculos. O setor jurídico da Abacaxi S.A. passou a considerar passivei a saída de recursos capazes de gerar beneficias econômicos da entidade.
- 26/11/2023: O perito contábil estabeleceu que o valor que deveria ser pago, a título de indenização, à empresa Laranja S.A. era de R$ 1.156.000.00. Diante disso, o setor jurídico da empresa Abacaxi S.A. passou a classificar o processo como de provável salda de recursos capazes de gerar benefícios econômicos da entidade.
Com base nessas informações, a área contábil da empresa Abacaxi S.A.
reconheceu uma provisão no Balanço Patrimonial, em 26/11/2023, peto valor de R$ 1.156.000,00.
divulgou uma provisão em Notas Explicativas, em 31/03/2023, pelo valor de R$ 600.000,00, que era a melhor estimativa à época.
reconheceu um passivo contingente no Balanço Patrimonial, em 26/11/2023, pelo valor de R$ 1.156.000,00.
reconheceu uma provisão no Balanço Patrimonial, em 31/03/2023, ainda que sem valor definido.
divulgou um passivo contingente em Notas Explicativas, em 10/06/2020, pelo valor de R$ 600.000,00.