Questões de Concurso sobre Reestruturação (caso de provisão)

Em dezembro de 2024, um hospital do setor público planejou realizar uma reestruturação, de modo a oferecer, em 2025, novos serviços de atendimento ao público. A reorganização dos setores tem efeito material na natureza e no foco das operações da entidade.

O hospital tem um plano formal para a reestruturação e criou uma expectativa válida na população afetada, ao anunciar as suas principais características.

Em dezembro foram gastos R$ 8.000 em marketing, R$ 12.000 em novo treinamento de funcionários, e R$ 15.000 em novos sistemas e redes de distribuição. Dos gastos, o seguinte montante deve ser incluído na provisão de reestruturação:

Em 01/12/2024, o ativo e o passivo de uma entidade do setor público eram, respectivamente, de R$ 100.000,00 e R$ 30.000,00.

A entidade planejava realizar uma reestruturação, a fim de encerrar as suas atividades em uma região do Estado. Assim, em dezembro, a entidade decidiu, de forma definitiva, fechar a unidade e divulgou o plano formal para reestruturação e as suas principais características. Ainda, foi criada uma expectativa válida naqueles afetados por ela. Além disso, era provável que haveria uma saída de recursos de valor material decorrentes do processo.

Os desembolsos diretos decorrentes da reestruturação, ocasionados por ela e não associados às atividades em andamento da entidade, eram estimados em R$ 40.000,00, enquanto os gastos futuros com a realocação de funcionários eram estimados em R$ 15.000,00. Ainda, era provável que haveria investimento em novos sistemas e redes de distribuição, que custariam R$ 10.000,00 à entidade.

Considerando que os ativos e passivos presentes na entidade no início do mês não foram afetados, o endividamento geral da entidade em 31/12/2024 foi de:

O setor jurídico da empresa Abacaxi S.A. acompanha periodicamente os processos em que a entidade figura como parte. Um desses processos, aberto pela empresa Laranja S.A., originou-se do suposto não cumprimento de cláusulas do contrato comercial estabelecido entre ambas as entidades. A seguir, apresenta-se o histórico do referido processo judicial:

- 10/06/2020: Abertura do processo judicial pela empresa Laranja S.A., que exige uma indenização de R$ 600.000.00, em virtude das perdas comerciais sofridas. O setor jurídico da Abacaxi S.A. classificou como remota a chance de saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos da entidade.

- 31/03/2023: O juiz responsável pelo processo deu causa ganha à empresa Laranja S.A.. No entanto, o valor da obrigação não pôde ser mensurado com suficiente confiabilidade. Por essa razão, designou-se perito contábil para a realização dos cálculos. O setor jurídico da Abacaxi S.A. passou a considerar passivei a saída de recursos capazes de gerar beneficias econômicos da entidade.

- 26/11/2023: O perito contábil estabeleceu que o valor que deveria ser pago, a título de indenização, à empresa Laranja S.A. era de R$ 1.156.000.00. Diante disso, o setor jurídico da empresa Abacaxi S.A. passou a classificar o processo como de provável salda de recursos capazes de gerar benefícios econômicos da entidade.

Com base nessas informações, a área contábil da empresa Abacaxi S.A.

Em 2023, um hospital do setor público comunicou que não iria mais oferecer serviços de emergência e partos, após prestar serviços contínuos por 40 anos. O hospital registrou uma provisão para reestruturação, tendo elaborado um plano formal para a reestruturação.

Neste plano, o hospital deve identificar o que se afirma a seguir, exceto

Segundo a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, um programa planejado e controlado pela administração da entidade e que, materialmente, altera o alcance de suas atividades e a maneira como elas são conduzidas é denominado(a):