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Questões de Concurso sobre Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida
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2026
A Controladoria-Geral do Município está realizando auditoria nos procedimentos contábeis patrimoniais no encerramento do exercício. Durante a análise das demonstrações, o auditor depara-se com as seguintes situações:
I. Uma licença de uso de software, classificada como ativo intangível com vida útil indefinida, não sofreu amortização no exercício, mas foi submetida ao teste anual de redução ao valor recuperável.
II. Os gastos incorridos na fase de pesquisa para a criação de um novo sistema interno de arrecadação foram reconhecidos imediatamente como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD).
III. Ao constatar a forte valorização imobiliária do centro da cidade, o Município reavaliou apenas o edifício-sede da Prefeitura, mantendo os demais edifícios operacionais da mesma classe avaliados pelo custo histórico, sob a justificativa de economizar recursos com laudos de avaliação.
IV. Uma reversão de perda por redução ao valor recuperável (impairment) de um ativo gerador de caixa foi registrada exclusivamente em razão do transcurso do tempo, visto que o valor presente dos fluxos de caixa futuros aumentou apenas porque a data de entrada dos recursos se aproximou.
Considerando as diretrizes de mensuração de ativos, reavaliação, redução ao valor recuperável e o tratamento de ativos imobilizados e intangíveis, assinale a afirmativa correta.
A
O procedimento I está incorreto, pois todos os ativos intangíveis, sem exceção, devem ser amortizados sistematicamente, utilizando-se estimativas de vida útil que não ultrapassem o limite de benefícios econômicos esperados.
B
O procedimento II está correto, pois nenhum ativo intangível resultante da fase de pesquisa deve ser reconhecido no ativo; tais gastos devem ser reconhecidos como VPD quando incorridos.
C
O procedimento III está correto, uma vez que o princípio da racionalização do processo administrativo, baseado no custo-benefício, permite a reavaliação seletiva de ativos individuais que sofreram valorização material evidente.
D
O procedimento IV está correto, pois o aumento do valor em uso de um ativo gerador de caixa, mesmo que matematicamente derivado apenas do transcurso do tempo, fundamenta obrigatoriamente o registro de reversão da perda por redução ao valor recuperável.
E
Os procedimentos II e III estão incorretos, pois os gastos de pesquisa devem ser ativados como intangível caso o projeto demonstre intenção futura de uso, e a reavaliação de imóveis exige autorização legislativa prévia para transitar pelo resultado do exercício.
No processo de elaboração das demonstrações contábeis conforme a Estrutura Conceitual, um ativo é reconhecido quando atende aos seus critérios definidores. Considerando a avaliação baseada no custo, o momento subsequente à sua mensuração inicial é determinado pelo seguinte modelo:
A
Custo amortizado, para ativos financeiros categorizados como mensurados a valor justo através de outros resultados abrangentes.
B
Valor justo através do resultado, para todos os ativos biológicos.
C
Custo menos depreciação acumulada e perdas por desvalorização acumuladas, para itens de propriedade, planta e equipamento.
D
Valor recuperável, para ativos intangíveis com vida útil indefinida.
Considerando as disposições da Norma de Contabilidade NBC TSP 08/2017, especialmente quanto aos critérios de reconhecimento, mensuração subsequente, amortização e baixa patrimonial de Ativos Intangíveis no setor público, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Um ativo intangível somente deve ser reconhecido quando for identificável, houver expectativa de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços e seu custo ou valor justo puder ser mensurado de forma confiável.
B
A amortização de ativo intangível com vida útil definida deve iniciar quando o ativo estiver disponível para uso, ainda que não esteja efetivamente em operação, devendo cessar na data de sua baixa ou quando for classificado como mantido para venda, se aplicável.
C
Ativos intangíveis classificados como de vida útil indefinida devem ser amortizados periodicamente mediante critérios técnicos prudenciais, ainda que submetidos a testes de recuperabilidade.
D
O desreconhecimento de ativo intangível ocorre por ocasião de sua alienação ou quando não houver mais expectativa de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, devendo eventual ganho ou perda ser reconhecido no resultado patrimonial.
Por ativo intangível entende-se o ativo não monetário identificável sem forma física. Ao tratar do tema, a NBC TSP 08 estabelece que não cabe amortização para os ativos intangíveis com vida útil indefinida, porém essa condição (vida útil indefinida) deve ser revisada com vistas a determinar se continuam válidas as circunstâncias e eventos que a fundamentam.
A Norma estabelece que tal revisão deve ocorrer a cada
A
decênio.
B
biênio.
C
quadriênio.
D
quinquênio.
E
exercício.
Ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados, mas a entidade deve realizar teste comparativo entre o valor contábil e o valor recuperável deles sempre que existirem indícios de perda de valor.
C
Certo
E
Errado
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Para enriquecer o consumo de proteína vegetal nas escolas municipais, o estoque de leite de soja produzido pela "vaca mecânica" do município é registrado como um ativo intangível no balanço patrimonial da Prefeitura.
C
Certo
E
Errado
Se existirem fatores econômicos, políticos, sociais e legais influenciando a vida útil de um ativo intangível, a vida útil a ser considerada deverá ser o maior dos períodos determinados por esses fatores.
C
Certo
E
Errado
Acerca da mensuração após o reconhecimento inicial de ativo intangível com vida útil indefinida, é correto afirmar que:
A
a amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, contra uma conta retificadora do ativo;
B
deve ser amortizado a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso;
C
o método de amortização de ativo intangível com vida útil indefinida deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício;
D
o ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado;
E
o valor amortizável de ativo com vida útil indefinida é determinado após a dedução de seu valor residual.
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