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Questões de Concurso sobre Classificação da receita quanto à natureza
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No âmbito da classificação das receitas públicas, a legislação estabelece critérios que permitem organizar e evidenciar a origem e a natureza dos ingressos financeiros do Estado, contribuindo para a transparência e o controle da gestão fiscal. Nesse contexto, as receitas públicas são classificadas em categorias econômicas que refletem sua natureza e finalidade no orçamento público. Assinale a alternativa correta:
A
As receitas públicas classificam-se em receitas tributárias e não tributárias apenas.
B
As receitas públicas classificam-se em receitas exclusivamente e extraorçamentárias apenas.
C
As receitas de capital destinam-se exclusivamente ao pagamento de despesas correntes.
D
As receitas públicas classificam-se em receitas correntes e receitas de capital.
E
As receitas correntes decorrem apenas de operações de crédito.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2024), as receitas orçamentárias decorrentes da locação de imóveis públicos pertencentes ao acervo municipal são classificadas como:
A
De capital.
B
De transferências.
C
De serviços.
D
Financeiras.
E
Patrimoniais.
No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, o Município Alfa arrecadou valores relativos a IPTU, taxas de fiscalização de funcionamento e contribuição de melhoria decorrente de obra pública. Considerando a classificação das receitas públicas prevista no modelo brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Ingressos provenientes de IPTU, taxas e contribuição de melhoria classificam-se como receitas de capital por não gerarem obrigação de restituição ao contribuinte.
B
Valores oriundos de impostos e taxas enquadram-se como receitas correntes, ao passo que a contribuição de melhoria possui natureza de receita de capital.
C
IPTU, taxas e contribuição de melhoria são espécies de tributos e integram o grupo das receitas correntes por derivarem do exercício do poder de tributar.
D
A contribuição de melhoria possui natureza de receita originária por decorrer da valorização imobiliária gerada por obra pública.
O contador da prefeitura do município X precisa lançar a arrecadação do IPTU de 2026. Considerando o PCASP e a natureza orçamentária da informação, será utilizada a classe
A
1.
B
4.
C
5.
D
6.
Conforme a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as receitas orçamentárias são classificadas segundo critérios específicos que permitem sua adequada identificação quanto à origem e à natureza. Sobre essa classificação, assinale a alternativa correta.
A
As receitas correntes são aquelas destinadas exclusivamente ao financiamento de despesas de capital.
B
As receitas de capital decorrem, em regra, de atividades operacionais do Estado, como a arrecadação de impostos e taxas.
C
As receitas correntes incluem, entre outras, as receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços e transferências correntes.
D
As operações de crédito são classificadas como receitas correntes, pois aumentam a disponibilidade financeira do ente público.
De acordo com a classificação da receita pública prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa correta:
A
As receitas de impostos, taxas e contribuições; patrimoniais; agropecuárias; industriais; de serviços; e transferências correntes são classificadas como receitas correntes.
B
As receitas de operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos são classificadas como receitas correntes.
C
As receitas provenientes da dívida ativa tributária são classificadas como receitas de capital.
D
As receitas de contribuições sociais e econômicas são classificadas como receitas de capital, por representarem ingresso de recursos vinculados.
E
As receitas de serviços são classificadas como receitas de capital, pois decorrem da prestação estatal à sociedade.
A codificação da receita pública diz respeito ao método de sistematização utilizado para classificar as receitas obtidas pelo Estado, com o objetivo de padronizar, organizar e registrar os ingressos financeiros nos orçamentos governamentais, conforme sua procedência, característica e finalidade. Assinale a alternativa correspondente a categoria da receita destinada ao custeio.
A
Receita de capital.
B
Receita corrente.
C
Receita de investimento.
D
Receita de amortização.
Na contabilidade aplicada ao setor público, as receitas e despesas devem ser classificadas conforme sua natureza. Sobre essa classificação, é CORRETO afirmar que:
A
As receitas correntes são aquelas provenientes da alienação de bens públicos, enquanto as receitas de capital são oriundas de tributos e contribuições sociais.
B
As receitas correntes incluem tributos, contribuições e transferências, enquanto as receitas de capital abrangem operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos.
C
As despesas correntes são destinadas a investimentos em infraestrutura, enquanto as despesas de capital cobrem gastos com pessoal e encargos sociais.
D
As receitas de capital são compostas por taxas de serviços públicos, enquanto as receitas correntes incluem empréstimos e financiamentos externos.
Um determinado Estado realizou, no exercício financeiro corrente, as seguintes arrecadações indicadas na coluna A. Na Coluna B, nos termos da Lei no 4.320/64, do MCASP (11ª edição) e da classificação de receita orçamentária por categoria econômica, indique a correta classificação, respectivamente, quanto aos seguintes códigos:
1 – Receita Corrente
2 – Receita de capital
7 – Receita Corrente Intraorçamentária
8 – Receita de Capital Intraorçamentária
Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação, na ordem de cima para baixo.
A
1 – 2 – 2 – 8 – 2 – 1 – 7 – 2
B
1 – 2 – 2 – 7 – 2 – 1 – 8 – 2
C
1 – 2 – 2 – 7 – 2 – 1 – 7 – 2
D
1 – 2 – 1 – 7 – 2 – 1 – 7 – 2
E
1 – 1 – 2 – 7 – 2 – 1 – 7 – 2
Os Entes Públicos precisam obter receitas para custear as dotações orçamentárias previstas na Lei do Orçamento. As receitas que ingressam nos cofres públicos devem ser classificadas de acordo com a origem dos valores. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta uma receita classificada como Receita Orçamentária de Capital:
A
Arrecadação de taxas.
B
Venda de bens do Ativo Imobilizado.
C
Receita de contribuições.
D
Cobrança pela exploração do patrimônio público.
E
Receita de serviços.
De acordo com a classificação da receita orçamentária pela sua natureza, prevista na legislação vigente, essa entrada de recursos deve ser registrada como:
A
Receita de Capital, na origem "Transferências de Capital".
B
Receita Corrente, na origem "Transferências Correntes".
C
Receita Corrente, na origem "Contribuições".
D
Receita de Capital, na origem "Fluxos de Investimento".
E
Receita de Capital, na origem “Operações de Crédito".
Com base na classificação das Receitas, associe a segunda coluna à primeira e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Receita corrente
2. Receita de capital
( ) Multas de juros e mora
( ) Alienação de bens móveis
( ) Receitas imobiliárias
( ) Receita industrial
A
1, 1, 2, 2.
B
1, 2, 1, 2.
C
1, 2, 1, 1.
D
2, 1, 2, 1.
À luz do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª edição), analise a classificação da receita orçamentária por natureza, especificamente quanto à categoria econômica e origem, no contexto de uma operação de alienação de bens móveis inservíveis. Assinale a alternativa que apresenta a classificação técnica correta dessa entrada de recursos.
A
Trata-se de uma Receita de Capital, Origem Operações de Crédito, uma vez que a venda de ativos imobilizados se equipara contabilmente à obtenção de empréstimos para fins de financiamento de despesas de capital.
B
Trata-se de uma Receita Corrente, Origem Receita Patrimonial, visto que decorre da exploração econômica do patrimônio público e gera um aumento no saldo financeiro disponível para despesas de custeio.
C
Trata-se de um Ingresso Extraorçamentário, pois a venda de bens do ativo permanente representa apenas uma troca de configuração patrimonial, não devendo transitar pelas contas de resultado orçamentário.
D
Trata-se de uma Receita de Capital, Origem Alienação de Bens, pois representa uma mutação patrimonial que não altera o patrimônio líquido da entidade, sendo uma permuta de um ativo físico por um ativo financeiro.
Considere que determinado ente da Federação arrecadou, no exercício financeiro, R$ 800.000 com aluguel de imóveis públicos, R$ 150.000 com rendimentos de aplicações financeiras e R$ 300.000 com dividendos de participações societárias. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, essas receitas devem ser classificadas como:
A
Receitas correntes, de natureza patrimonial e de procedência derivada.
B
Receitas de capital, de natureza patrimonial e de procedência derivada.
C
Receitas correntes, de natureza patrimonial e de procedência originária.
D
Receitas de capital, de natureza patrimonial e de procedência originária.
Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, segundo a classificação orçamentária, Contribuições são Origem da Categoria Econômica Receitas Correntes. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir apresenta INCORRETAMENTE uma das classificações e respectivo código dos diferentes tipos de Contribuições?
A
1.2.3.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuição para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional.
B
1.2.5.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
C
Código 1.2.1.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuições Sociais.
D
Código 1.2.2.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuições Econômicas.
Uma prefeitura municipal realizou a venda de um imóvel de sua propriedade para arrecadar recursos financeiros que serão destinados à construção de uma nova escola. O valor arrecadado será integralmente aplicado em investimentos na infraestrutura educacional do município. Em relação à classificação da natureza da receita prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2023), essa receita se enquadra na seguinte categoria econômica:
A
Operações de Crédito.
B
Receita Patrimonial.
C
Alienação de Bens.
D
Receita Corrente.
E
Receita de Capital.
Observadas a estrutura do PCASP e sua relação com as naturezas da informação contábil, para o lançamento contábil da previsão da receita orçamentária, serão utilizadas
A
uma conta da classe 1 a débito e uma conta da classe 4 a crédito.
B
uma conta da classe 1 a débito e uma conta da classe 6 a crédito.
C
uma conta da classe 3 a débito e uma conta da classe 8 a crédito.
D
uma conta da classe 5 a débito e uma conta da classe 4 a crédito.
E
uma conta da classe 5 a débito e uma conta da classe 6 a crédito.
As receitas orçamentárias são classificadas por categoria econômica, origem, espécie, desdobramentos e tipo de receita.
C
Certo
E
Errado
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Nesse sentido, são Receitas de Capital as provenientes, EXCETO:
A
De recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
B
Da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
C
Dos recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
D
Da conversão, em espécie, de bens e direitos.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considerando uma receita pública com o código a.b.c.d.ee.f.g, é correto afirmar que, em relação à classificação por natureza, a letra g representa o tipo de receita.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado