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Uma entidade autárquica estadual recebeu, por doação, um edifício de quatro andares que estava sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O termo de doação informou que o imóvel estava avaliado em R$ 7 milhões. Desde a sua construção, o edifício foi utilizado por dez anos para atividades administrativas, mas na data da doação estava desocupado havia dois anos. A equipe da superintendência de infraestrutura da autarquia realizou vistoria no imóvel e concluiu que ele se encontra em bom estado, sem comprometimentos estruturais, sendo necessários reparos moderados. A SPU costuma adotar uma vida útil contábil padrão de 30 anos para imóveis usados em atividades administrativas. Esse mesmo padrão é adotado pela entidade autárquica.
Considerando o caso hipotético apresentado, as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para tratamento da depreciação e definição de vida útil de bens usados anteriormente à posse pela Administração Pública, é correto afirmar que a autarquia:
deve fixar a vida útil em dez anos, correspondentes ao período já utilizado pela SPU, pois as normas contábeis exigem que o ente público continue a contagem a partir da primeira utilização do bem;
deve preferencialmente adotar a metade da vida útil padrão da classe de ativos (15 anos), pois essa é a regra geral recomendada quando o bem possui uso anterior;
pode depreciar o imóvel por mais 18 anos, período restante da vida útil contábil padrão adotado pela entidade para imóveis usados em atividades administrativas;
deve considerar uma vida útil residual de seis anos, uma vez que bens recebidos em doação devem ter vida útil reduzida a um quinto da vida útil original prevista para a classe de ativos;
pode iniciar a depreciação do imóvel recebido em doação somente após uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios econômicos.
Leia o caso a seguir.
Um determinado instituto federal adquiriu 20 datashows (projetores), com o objetivo de aumentar as ferramentas de ensino dentro das salas de aulas, em 01/07/2023, por R$ 1.000,00 cada, com valor residual de 10% e vida útil de 5 anos. |
Considerando que todos os 20 datashows foram colocados em uso em 01/07/2023, é correto afirmar que, em 31/12/2023, o valor contábil desses projetores será de
R$ 18.200,00.
R$ 2.000,00.
R$ 18.000,00.
R$ 1.800,00.
Em 1º de março de 2018, uma determinada Secretaria Municipal de Educação adquiriu 10 computadores, pelo valor total de R$ 68.400,00, estando em condições de uso na data da aquisição. A previsão inicial era de que os computadores seriam utilizados por cinco anos, com doação posterior a uma associação do município. No entanto, em 31 de dezembro de 2019, a Secretaria revisou a estimativa de vida útil para 31 de dezembro de 2023, planejando, então, vendê-los por R$ 20.000,00.
Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa que indica o montante do valor contábil desses computadores em 31 de dezembro de 2022.
R$ 25.830,00.
R$ 27.380,00.
R$ 30.650,00.
R$ 32.560,00.
Um hospital do setor público adquiriu uma ambulância que havia sido usada anteriormente por outra instituição. Em relação à estimativa da vida útil da ambulância analise as afirmativas a seguir.
I. Metade do tempo de vida útil dessa classe de bem.
II. Restante do tempo de vida útil do bem, levando em consideração a primeira instalação desse bem.
III. Resultado de uma avaliação técnica que defina o tempo de vida útil pelo qual o bem ainda poderá gerar benefícios para o ente.
Sobre o novo prazo de vida útil para a ambulância, segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (9ª edição), está correto o que se afirma em
III, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
O Valor Residual e a Vida Útil Econômica de um ativo devem ser revisados tendo por parâmetro temporal ao menos
dois exercícios.
um semestre.
um exercício.
um quadriênio.
um mês.


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