Questões de Concurso sobre Enfoque Patrimonial

 
 
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No âmbito patrimonial da contabilidade aplicada ao setor público, as variações aumentativas apenas são consideradas realizadas e reconhecidas no ato da arrecadação.


C

Certo


E

Errado

Em um município localizado no Brasil, o fato gerador do IPTU é todo dia 01 de janeiro de cada ano. Em 2023, o município estimou uma receita com esse tributo no valor de R$ 40 milhões de reais. Assinale a alternativa correta sobre o tratamento contábil, no sistema patrimonial, em virtude da ocorrência do fato gerador supracitado.


A

Registro de variação patrimonial diminutiva.


B

Reconhecimento de uma entrada de caixa e de equivalentes de caixa.


C

Reconhecimento de contas a receber de curto prazo.


D

Registro de receita a realizar.


E

Registro de aumento de patrimônio e capital social.

Uma entidade do setor público adquiriu um terreno para a construção da sua nova sede por R$ 678.000,00 em 11 janeiro de 2022. O pagamento pela compra do terreno será realizado em seis parcelas mensais, a partir do primeiro mês, de R$ 113.500,00.


No sistema contábil patrimonial da entidade, será(ão) reconhecido(a/os) em 11 janeiro de 2022:


A

receita de capital empenhada realizada no valor de R$ 670.000,00.


B

variação patrimonial diminutiva financeira de R$ 3.000,000.


C

encargos financeiros a apropriar de curto prazo no valor de R$ 3.000,00.


D

ativo imobilizado no valor de R$ 681.000,00.


E

passivo no valor de R$ 681.000,00 no ativo imobilizado.

Em relação ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa correta.


A

Conforme o regime orçamentário, pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente liquidadas.


B

Conforme o regime patrimonial, no âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento do lançamento como referência para o reconhecimento das receitas tributárias.


C

Conforme o regime orçamentário, pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente pagas.


D

Conforme o regime patrimonial, pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas.


E

Conforme o regime patrimonial, os efeitos das transações e de outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, dependendo do recebimento ou pagamento.

Uma prefeitura municipal resolveu alugar um dos seus imóveis cuja utilização estava ociosa para o setor privado com vistas a obtenção de receita de aluguel. Sabe-se que esse imóvel estava registrado no ativo imobilizado pelo valor de R$ 900.000,00.


Considerando essas informações, é correto afirmar que, no sistema contábil patrimonial,


A

o ativo deverá ser reclassificado, já que não tem mais identificação do potencial de benefícios futuros para a prefeitura.


B

o ativo deverá ser reclassificado, já que há potencial de benefícios futuros para a prefeitura.


C

o ativo deverá ser baixado, já que não tem mais identificação do potencial de serviços por parte da prefeitura.


D

o ativo deverá ser alienado já que não é função do setor público alugar imóveis.


E

Nenhuma ação deverá ser adotada.

De acordo com o MCASP, o aspecto patrimonial da contabilidade aplicada ao setor público compreende o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de ativos, de passivos e de suas variações, com base no regime de competência.


C

Certo


E

Errado

Dívida ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez. E atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de competência.

-

Nesse sentido, assinale a alternativa que descreve o lançamento contábil do registro dos juros e encargos de mora incidentes sobre o crédito inscrito em dívida ativa pelo enfoque patrimonial.


A

Débito 4.4.2.x.x.xx.xx Juros e Encargos de Mora

Crédito 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo –

Dívida Ativa


B

Débito 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo –

Dívida Ativa

Crédito 4.5.1.2.2.xx.xx Transferências Recebidas

Independentes de Execução Orçamentária


C

Débito 7.3.1.x.x.xx.xx Controle do

Encaminhamento de Créditos para Inscrição em

Dívida Ativa

Crédito 8.3.1.1.x.xx.xx Créditos a Encaminhar

para a Dívida Ativa


D

Débito 4.4.2.x.x.xx.xx Juros e Encargos de Mora

Crédito 8.3.1.1.x.xx.xx Créditos a Encaminhar

para a Dívida Ativa


E

Débito 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo –

Dívida Ativa

Crédito 4.4.2.x.x.xx.xx Juros e Encargos de Mora


Um ente público contratou uma operação de crédito (empréstimo) pelo valor de R$ 12.345.000,00 no dia 03.10.2022. No momento da contratação, o efeito no sistema patrimonial do ente será o reconhecimento de


A

receita a realizar.


B

entrada de caixa e equivalentes.


C

crédito empenhado liquidado a pagar.


D

crédito disponível em liquidação.


E

controle da disponibilidade de recursos.

Considerando os fundamentos da Contabilidade Pública, julgue as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.


( ) Sob o enfoque patrimonial, a contabilidade pública adota o regime misto para contabilização de receitas e despesas.

( ) Entre as características qualitativas da informação contábil, figuram a consistência e a comparabilidade, termos sinônimos que representam o uso de políticas e a base de elaboração das demonstrações contábeis uniformes.

( ) O patrimônio cultural é um exemplo de bem que não se enquadra na definição de ativo.

( ) A elaboração e a divulgação da informação contábil no setor público devem ser direcionadas para atender às regras de classificação de sigilo e às políticas de governo.

( ) As empresas estatais independentes são entidades do setor público, obrigadas às Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

( ) A contabilização sob o enfoque orçamentário deve obedecer ao mesmo regime contábil aplicado aos fatos que alteram o patrimônio das entidades públicas.


Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.


A

F; F; F; F; F; F.


B

V; F; F; F; F; V.


C

F; V; V; F; V; F.


D

V; V; V; V; F; F.


E

V; F; V; F; V; F.

Assinale a alternativa que apresenta de forma adequada o lançamento a ser realizado pelo ente público no momento da apropriação mensal da depreciação no sistema de controle patrimonial.


A

D: Depreciação

C: Depreciação acumulada


B

D: (-) Depreciação acumulada

C: Ativo Imobilizado


C

D: Ativo Imobilizado

C: Depreciação acumulada


D

D: Depreciação

C: Reserva de Reavaliação do Ativo Imobilizado

Supondo-se que um município, ao diminuir a alíquota do IPTU, causou redução de 10% (dez por cento) na sua receita arrecadada, com a aprovação dessa legislação, a contabilidade já tem condições de efetuar a contabilização patrimonial. Assim, no momento do reconhecimento do fato gerador no sistema patrimonial, o lançamento CORRETO é:


A

D 6.2.1.1.x.x.xx.xx receita orçamentária a realizar.

D 6.2.2.2.x.x.xx.xx receita orçamentária realizada.


B

D 7.2.1.1.x.xx.xx controle da disponibilidade de recursos.

C 8.2.1.1.1.xx.xx disponibilidade por destinação de recursos (DDR).


C

D 6.2.1.3.x.xx.xx * dedução da receita realizada (IPTU).

C 6.2.1.2.x.xx.xx receita realizada.


D

D 1.1.2.2.x.xx.xx créditos tributários a receber (P).

C 4.1.1.2.x.xx.xx impostos sobre o patrimônio e a renda.


E

D 1.1.1.1.1.xx.xx caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional.

C 1.1.2.2.x.xx.xx créditos tributários a receber.

Assinale a alternativa que apresenta os momentos em que deverão ocorrer os registros contábeis da despesa com de material de consumo, sob o ponto de vista orçamentário e patrimonial:


A

Orçamentário e Patrimonial no momento da aquisição dos bens.


B

Orçamentário e Patrimonial no momento da efetiva utilização dos bens.


C

Orçamentário no momento da efetiva utilização e patrimonial no momento da aquisição dos bens.


D

Orçamentário no momento da efetiva utilização e Patrimonial através da fórmula: estoque inicial mais compras menos estoque final.


E

Orçamentário no momento da aquisição dos bens e patrimonial no momento da efetiva utilização.

Em um dado exercício, uma entidade pública fez um processo licitatório para aquisição de materiais para estoque no valor de R$ 450.000,00 e adota a prática de manter o controle patrimonial do estoque.


No registro patrimonial dessa aquisição, deverá haver um lançamento a débito na conta de estoques e um a crédito na conta de:


A

crédito disponível;


B

despesas correntes;


C

fornecedores a pagar;


D

variação patrimonial aumentativa;


E

variação patrimonial diminutiva.

A metodologia utilizada para a estruturação do plano de contas aplicado ao setor público foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.


A natureza de informação que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas é a:


A

Contábil.


B

Financeira.


C

Econômica.


D

Patrimonial.


E

Orçamentária.

Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, consideram-se as receitas e despesas sob dois regimes, os quais são:


A

orçamentário e financeiro.


B

financeiro e gerencial.


C

orçamentário e patrimonial.


D

orçamentário e fiscal.

Uma escola pública adquiriu mantimentos para merenda no valor de R$ 78.000,00 em 31/01/2019. Para que os mantimentos estivessem disponíveis para produção da merenda escolar, em 02/02/2019, a entidade arcou com R$ 800,00 de frete adicionais. Em virtude das fortes chuvas ocorridas em 03/02/2019, uma inundação comprometeu o almoxarifado do refeitório e verificou-se uma perda de 50% dos produtos alimentícios adquiridos em 31/01/2019.

Considerando a situação descrita, o valor referente aos estoques registrado no sistema contábil patrimonial após a inundação será:


A

0,00.


B

39.000,00.


C

39.400,00.


D

78.000,00.


E

78.800,00.

No âmbito do subsistema orçamentário, as despesas públicas obedecem ao regime contábil de competência.


C
Certo

E
Errado

Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil, o reconhecimento da receita e despesa orçamentária em relação ao reconhecimento do regime contábil, deve ser entendido:


I. “Sob o enfoque orçamentário como regime __________, pois a receita orçamentária é reconhecida pelo regime de ________ e a despesa orçamentária é reconhecida pelo regime __________.”

II. “Sob o enfoque __________ como regime de __________, pois a receita orçamentária e a despesa orçamentária são reconhecidas por ele.”


Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.



A

I misto / de competência / de caixa

II patrimonial / de caixa


B

I de competência / misto / de caixa

II compensatório / misto


C

I de caixa / de competência / misto

II orçamentário / de caixa


D

I misto / de caixa / de competência

II patrimonial / de competência

   
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