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Questões de Concurso sobre Enfoque Patrimonial
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Com relação ao Regime patrimonial, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) É possível detectarmos créditos plenamente constituídos em favor dos entes públicos, porém contabilizados sob alegação de que o regime da receita orçamentária é o de caixa.
( ) As despesas e receitas contábeis decorrem de fatos diminutivos e aumentativos, respectivamente.
( ) Podem existir passivos constituídos contra as entidades públicas, porém não reconhecidos sendo necessária, então, a execução orçamentária.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
A
V – V – V.
B
V – F – V.
C
V – F – F.
D
F – V – V.
E
F – F – V.
Assinale a alternativa correta sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
A
O Balanço Orçamentário e o Balanço Financeiro possuem, ambos, enfoque exclusivamente patrimonial no setor público.
B
O regime de caixa é utilizado para elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido no setor público.
C
O enfoque patrimonial, dado pelo regime de competência, é utilizado na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
D
O foco orçamentário, cuja ênfase está nas receitas arrecadadas e despesas empenhadas, pode ser verificado no Balanço Patrimonial.
E
O enfoque patrimonial, cujo foco está no fato gerador das variações patrimoniais, é evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais e no Balanço Patrimonial.
Determinado ente da federação previu em sua Lei Orçamentária de X1, arrecadação de imposto sobre o Patrimônio e a Renda (IPTU), com fato gerador em 01 de janeiro de X1, para pagamento à vista ou em 10 parcelas nesse mesmo exercício. Diante dessa hipótese, a apropriação da receita sob o enfoque patrimonial deverá ser feita
A
em 01 de janeiro de X1.
B
no momento do ingresso do valor à vista ou de cada parcela durante o exercício de X1.
C
em outubro de X1.
D
no mês subsequente ao da quitação do valor à vista ou das parcelas.
Do ponto de vista da contabilidade pública, de acordo com as Novas Normas da Contabilidade Pública, reconhece- se a existência de uma diferença no tratamento de receitas e despesas dos pontos de vista orçamentário e patrimonial. Nesse sentido, o lançamento de uma receita de IPTU por determinada prefeitura seria, na data:
A
uma receita no Sistema Orçamentário e um recebimento no sistema de Fluxo de Caixa.
B
uma receita no Sistema Patrimonial e não seria receita no Sistema Orçamentário.
C
reconhecida como receita tanto no Sistema Patrimonial quanto no Sistema Financeiro.
D
uma despesa no Sistema Orçamentário e um pagamento no Sistema Financeiro.
E
um recebimento no Sistema de Caixa e não seria receita no Sistema Patrimonial.
Observe as informações a seguir referentes à aquisição de material de consumo por uma determinada entidade pública:
I- 02/02/2019: empenho da despesa referente à aquisição do material no valor de R$ 2.250,00.
II- 13/02/2019: entrega do material pelo fornecedor.
III- 14/02/2019: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.
IV- 28/02/2019: pagamento da despesa pelo valor total empenhado.
V- 12/03/2019: utilização de todo o material adquirido. Considerando o regime orçamentário e o regime patrimonial disposto no MCASP, o impacto no resultado de execução orçamentária e no resultado patrimonial da entidade pública ocorreram, respectivamente, em:
A
14/02/2019 e 12/03/2019.
B
02/02/2019 e 12/03/2019.
C
28/02/2019 e 13/02/2019.
D
02/02/2019 e 28/02/2019.
De acordo com o MCASP 8.ª edição, o registro contábil em que há o reconhecimento de crédito tributário em favor da fazenda pública, em contrapartida a uma variação patrimonial aumentativa, deve ocorrer na etapa da receita orçamentária de
A
previsão.
B
arrecadação.
C
lançamento.
D
recolhimento.
E
execução.
Sob a ótica patrimonial, o tratamento a ser dado ao evento “lançamento do IPVA do exercício” deve ser o reconhecimento da receita.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa CORRETA com relação as características e procedimentos contábeis da dívida ativa:
A
O recebimento em espécie de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica orçamentária, com simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica patrimonial.
B
A dívida ativa, assim como a dívida púbica, corresponde ao conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública.
C
A compensação de créditos da dívida ativa com valores devidos pela Fazenda Pública poderá prejudicar a repartição tributária e demais vinculações das correspondentes receitas orçamentárias.
D
Em regra, os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do ativo circulante.
Um servidor público municipal recebeu, em 20/12/2018, o valor de R$ 340,00, a título de suprimentos de fundos para atender despesas de alimentação e hospedagem para participar de um treinamento fora da sua sede de trabalho. A prestação de contas foi realizada pelo servidor no dia 04/01/2019. Desse modo, pode-se afirmar que o município:
A
reconheceu uma variação patrimonial diminutiva em 20/12/2018.
B
reconheceu um passivo permanente no valor de R$ 340,00 no dia 20/12/2018.
C
realizou o empenho e a liquidação da despesa no valor de R$ 340,00 no dia 20/12/2018.
D
reconheceu uma despesa orçamentária no dia 04/01/2019.
E
realizou um débito na conta Crédito Empenhado Pago no valor de R$ 340,00 no dia 04/01/2019.
Suponha que uma Prefeitura tenha encerrado a execução orçamentária de 2018 com uma folha de salários não empenhada e, por consequência, a pagar o valor de R$ 500.000,00, devido a não ter saldo em dotação orçamentária suficiente. Qual procedimento deve ser adotado pelo contabilista numa situação dessa natureza?
A
Executar, em 2018, o lançamento a seguir, com a finalidade de reconhecer a despesa sob o enfoque patrimonial: D – Variação Patrimonial Diminutiva – Pessoal e encargos C – Obrigações em circulação (P). No início de 2019, deve emitir empenho orçamentário contra a conta de despesas de exercícios anteriores (elemento de despesa 92).
B
Não havendo lançamento a ser feito em 2018, deve emitir empenho orçamentário contra a conta de despesas de exercícios anteriores (elemento de despesa 92).
C
Não havendo lançamento a ser feito em 2018, deve emitir empenho orçamentário contra a conta de pessoal civil (elemento de despesa 11).
D
Em 2018, deve dar um jeito de aumentar o saldo da despesa de qualquer maneira no orçamento, mesmo que utilizando um excesso
de arrecadação que não existiu, a fim de contabilizar esta despesa através de emissão de empenho.
E
Por se tratar de pagamento de pessoal, efetuar a emissão de empenho, mesmo deixando a despesa com saldo negativo no exercício de 2018.
Sob o ponto de vista patrimonial, as receitas possuem qual regime?
A
Patrimonial.
B
Orçamentário.
C
de Caixa.
D
de Competência ou de Caixa.
E
de Competência.
Assinale o registro contábil referente ao reconhecimento do crédito tributário relativo ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores, pelo enfoque patrimonial:
A
Débito: Créditos tributários a receber
Crédito: Impostos sobre patrimônio e a renda / IPVA
B
Débito: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
Crédito: Impostos sobre patrimônio e a renda / IPVA
C
Débito: Impostos sobre patrimônio e a renda / IPVA
Crédito: Créditos tributários a receber
D
Débito: Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional
Crédito: Créditos tributários a receber
Ano:
2018
Banca:
Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova:
COMPEC - UFAM - Contador - 2018
Em relação ao regime patrimonial, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
A
A receita e a despesa contábeis decorrem de fatos modificativos aumentativos e diminutivos, respectivamente.
B
É comum detectarmos créditos plenamente constituídos em favor dos entes públicos, porém contabilizados sob alegação de que o regime da receita orçamentária é o de caixa.
C
O registro contábil da despesa orçamentária, no momento da liquidação de empenhos, e a escrituração da receita orçamentária, no momento da arrecadação, são os exemplos mais concretos de que a prática da escrituração pública se faz levando em consideração conceitos orçamentários.
D
Existem passivos constituídos contra as entidades públicas, porém não reconhecidos em razão de que seria necessária a execução orçamentária para tal.
E
A provisão para as férias e para o 13º. salário deveriam, segundo as melhores técnicas da Ciência Contábil, ser registradas mensalmente, com base no duodécimo da folha de pagamento de salários.
Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, é correto afirmar que: “O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento do aspecto...”
A
Fiscal.
B
Financeiro.
C
Orçamentário.
D
Público.
E
Patrimonial.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
É importante compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público (CASP), de modo a interpretar corretamente as informações contábeis. Assinale a alternativa que apresenta os aspectos da contabilidade aplicada ao setor público.
A
Gerencial, patrimonial e fiscal.
B
Orçamentário, patrimonial e fiscal
C
Fiscal, gerencial e patrimonial.
D
Orçamentário, internacional e fiscal.
E
Internacional, patrimonial e gerencial.
O sistema de contabilidade e administração financeira
é responsável pela identificação de todos os beneficiários
de sentenças judiciais pagas ou devidas no curso da execução
orçamentária e financeira.
C
Certo
E
Errado
No âmbito do setor público, o registro dos fatos por meio
do regime orçamentário obedece a regras distintas das regras
do registro por meio do regime contábil.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, quais são as contas com informações de natureza patrimonial?
A
Receitas realizadas e dívida ativa.
B
Bens móveis e uso de material de consumo.
C
Dotação adicional por fonte e previsão da receita.
D
Crédito adicional especial e reserva legal.
Em 15/11/17, foi protocolado num determinado órgão federal, uma demanda de uma empresa que alegou ter feito 50 poços profundos em imóveis de propriedade do órgão, no ano de 2016, pelo valor global R$500.000,00, sem pagamento até aquela data. Encaminhada a demanda à autoridade competente, esta verificou a inexistência de empenho prévio, bem como não havia contrato com a empresa demandante, inobstante ter constatado que o serviço de fato fora feito. Além disso, verificou também não ter crédito orçamentário para atender essa demanda.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que corresponde à conduta adequada ao órgão federal.
A
O fato relatado indica que foi violado o princípio da publicidade.
B
A despesa é de competência de 2016, mas poderá ser empenhada e paga em 2018.
C
A despesa poderá ser paga como despesas de exercícios anteriores e não foi ferido o princípio da competência em 2016.
D
A despesa não poderá ser paga porque, de acordo com a Lei no. 4.320/1964, não pode haver despesa pública sem prévio empenho.
E
A nenhuma providência orçamentária ou patrimonial pode ser adotada, em razão da inexistência de crédito orçamentário para atender a referida demanda.
A contabilidade pública utiliza contas estruturadas em quatro sistemas. Assinale a alternativa que apresenta um desses sistemas corretamente.
A
Sistema interno.
B
Sistema concomitante.
C
Sistema autêntico.
D
Sistema de gestão.
E
Sistema patrimonial.
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