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Questões de Concurso sobre Início da Capitalização
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Comete o crime de "aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura" o gestor que aumentar o gasto de pessoal nos últimos
A
120 dias de mandato, independente de existir disponibilidade de caixa.
B
365 dias de mandato, desde que não haja disponibilidade de caixa.
C
240 dias de mandato, independente de existir disponibilidade de caixa.
D
180 dias de mandato, independente de existir disponibilidade de caixa.
E
60 dias de mandato, desde que não haja disponibilidade de caixa.
É um exemplo de Receita de Capital no setor público:
A
receita de contribuições.
B
receita patrimonial.
C
receita industrial.
D
receita agropecuária.
E
operações de crédito.
Um Estado iniciou, em 01/03/20x4, a construção de um hospital público, financiado por meio de operação de crédito específica para esse fim. A obra atende à definição de ativo qualificável. As informações são:
– Valor do empréstimo: R$ 20.000.000,00
– Taxa de juros anual: 10%
– Início da obra: 01/03/20x4
– Paralisação técnica prolongada da obra: 01/09 a 30/11/x4
– Conclusão da obra: Agosto de 20x5
Admita que, em dezembro de 20x4, o contador verificou que a obra não foi retomada após a paralisação.
Considerando exclusivamente o exercício de 20x4 e os critérios da NBC TSP 14, assinale a alternativa correta quanto ao reconhecimento dos custos de empréstimos.
A
Todos os juros incorridos em 20x4 devem ser capitalizados.
B
Todos os juros incorridos em 20x4 devem ser reconhecidos como despesa do exercício.
C
Os juros serão reconhecidos ao final da obra, em 20x5, não havendo reconhecimento contábil em 20x4.
D
Juros incorridos de março a agosto 20x4 devem ser reconhecidos como despesas, e os incorridos, de setembro a novembro, devem ser capitalizados.
E
Juros incorridos de março a agosto de 20x4 devem ser capitalizados, e os incorridos, de setembro a novembro, devem ser reconhecidos como despesa.
Considere que um Ente Público ultrapassou o limite de endividamento previsto na Lei Complementar Federal nº 101/2000. Enquanto perdurar o excesso:
A
O Ente deverá obter resultado primário necessário à recondução da dívida ao limite, promovendo, entre outras medidas, exoneração de servidores não estáveis.
B
O Ente deverá obter resultado primário necessário à recondução da dívida ao limite, promovendo, entre outras medidas, limitação de empenho.
C
O Ente deverá obter resultado nominal necessário à recondução da dívida ao limite, promovendo, entre outras medidas, suspensão das despesas de capital.
D
O Ente deverá obter resultado nominal necessário à recondução da dívida ao limite, promovendo, entre outras medidas, quitação antecipada das operações de crédito vigentes.
E
O Ente deverá obter resultado financeiro necessário à recondução da dívida ao limite, promovendo, entre outras medidas, alienação de bens de capital.
Suponha que a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Município de Joinville (SC) pretende contratar uma empresa ou profissional de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, relacionado à consultoria financeira e tributária. Nesse caso e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, essa contratação
A
deve ocorrer exclusivamente por dispensa de licitação, por se tratar de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual e com características específicas.
B
enquadra-se como hipótese de licitação de diálogo competitivo, por envolver serviço técnico especializado e específico.
C
deve obrigatoriamente ocorrer pela modalidade de concorrência, com exigência de certidão de qualificação técnica.
D
somente pode ocorrer mediante à realização de pregão, por se tratar de serviço comum de natureza predominantemente intelectual.
E
enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, por se tratar de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual.
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A companhia Sol Quente Ltda. realizou determinado investimento cujas informações estão descritas no quadro a seguir:
Considerando unicamente as informações apresentadas, ao final do contrato de investimento, a Companhia Sol Quente Ltda., irá resgatar um montante de
A
R$ 35.700,65.
B
R$ 37.885,13.
C
R$ 36.500,45.
D
R$ 35.850,00.
E
R$ 37.142,28.
Uma empresa exportadora de calçados, localizada no Estado de São Paulo, realiza uma grande venda para um distribuidor na Argentina. Ao emitir a nota fiscal, o sistema da empresa calcula o ICMS sobre o valor da operação. O gerente financeiro questiona o contador, pois tinha conhecimento de que as exportações eram desoneradas. O contador afirma que a desoneração se aplica apenas ao produto em si, mas não aos serviços de transporte e comunicação vinculados à exportação. Um auditor fiscal, em uma consulta, é chamado para elucidar a abrangência da imunidade tributária do ICMS nas exportações. Sobre as imunidades constitucionais específicas do ICMS, assinale a alternativa correta.
A
O imposto não incide sobre as operações com livros, jornais e periódicos, mas incide sobre o papel destinado à sua impressão, como forma de controle fiscal da indústria gráfica.
B
O imposto incide sobre as operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, sendo a alíquota definida pelo Estado de destino da mercadoria.
C
O imposto não incide sobre o serviço de transporte intermunicipal de passageiros, por ser considerado um serviço essencial à mobilidade urbana, sendo a tributação concentrada apenas no transporte de cargas.
D
O imposto não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.
Com base nas informações fornecidas,
A
a diferença positiva entre a Dotação Inicial e a Dotação Atualizada de Equipamentos e Material Permanente indica a abertura de créditos adicionais especiais.
B
a diferença total positiva entre a Dotação Inicial e a Dotação Atualizada indica a necessidade de inscrição de Restos a Pagar em 31/12/2024.
C
as receitas orçamentárias estão classificadas por fonte/destinação de recursos.
D
a Lei Orçamentária Anual foi elaborada com equilíbrio entre receitas previstas e despesas fixadas.
E
as despesas com Serviços de Consultoria devem integrar o Plano Plurianual da entidade, por serem Despesas de Capital.
Na meta de déficit primário fixadas na LDO de 2024, relativas ao programa de dispêndios globais, não foram consideradas as
A
despesas do Orçamento de Investimento destinadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento, sem limitações.
B
empresas do Grupo Eletrobras.
C
empresas do Grupo Petrobras.
D
agências reguladoras.
E
órgãos autônomos.
Um instituto público desenvolve um software para gestão de leitos hospitalares. Na fase de pesquisa (X1), gastou R$ 1,5 milhão. Na fase de desenvolvimento (X2), atendeu cumulativamente aos critérios de viabilidade técnica, intenção e capacidade de concluir e usar, capacidade de gerar benefícios de serviço, disponibilidade de recursos e mensuração confiável, incorrendo em R$ 3,2 milhões. O software foi colocado em uso em 01/10/X2, com vida útil estimada de 8 anos, sem valor residual.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o tratamento contábil a ser adotado.
A
Despesa total dos R$ 4,7 milhões em X2.
B
Capitalizar R$ 4,7 milhões como intangível em X2 e iniciar amortização em 01/10/X2.
C
Capitalizar R$ 3,2 milhões em X1 e amortizar por 8 anos a partir de 01/01/X2.
D
Despesa R$ 1,5 milhão em X1 e capitalizar R$ 3,2 milhões em X2; amortizar a partir de 01/10/X2 por 8 anos.
E
Despesa de R$ 4,7 milhões em X1.
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Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Será permitida emenda ao projeto de lei de orçamento que venha a conceder dotação para a instalação de serviço que não esteja anteriormente criado, caso seja devidamente justificada a sua implementação.
C
Certo
E
Errado
Em conformidade com a NBC TSP 14, de 18 de outubro de 2018, a entidade pública deve iniciar a capitalização dos custos de empréstimos como parte do custo do ativo qualificável quando:
I. Iniciar as atividades que são necessárias para colocar o ativo em uso ou venda pretendidos.
II. Incorrer em gastos com o ativo.
III. Incorrer em custos de empréstimos.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
I, II e III.
Se, em uma instituição pública federal, 50% dos ativos totais são financiados por recursos de terceiros e 20% dos capitais totais utilizados são capitais de terceiros de longo prazo, então, nessa instituição pública, a porcentagem dos capitais de curto prazo em relação aos capitais de terceiros totais é de
A
20%.
B
60%.
C
30%.
D
50%.
Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma receita de capital:
A
Receita proveniente da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
B
Receita Industrial.
C
Receita agropecuária.
D
Receitas de contribuições.
Os fundos especiais podem ser classificados de acordo com o objetivo pretendido. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de fundo que é destinado a financiar investimentos em áreas de interesse da entidade.
A
Fundos de gestão de recursos financeiros.
B
Fundos de destinação.
C
Fundos de participação.
D
Fundos rotativos.
E
Fundos ordinários.
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A Despesa de Capital empenhada pelo Município de Cacatua no exercício financeiro de 2023 importa em:
A
555.000,00.
B
525.000,00.
C
930.000,00.
D
755.000,00.
E
430.000,00.
O empréstimo compulsório é uma ferramenta que permite ao governo obter recursos financeiros de forma ágil para situações específicas e urgentes. Neste sentido, assinale a alternativa que contenha a possibilidade de se instituir empréstimo compulsório.
A
Calamidade pública.
B
Guerra interna.
C
Calamidade privada.
D
Calamidade restrita.
E
Somente nos casos de iminência de guerra.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é destinada para:
A
Investimento em infraestrutura de transporte.
B
Preservação da fauna e flora.
C
Financiamento da segurança pública.
D
Financiamento da seguridade social.
Na lição de Assaf Neto (2018), “a política monetária enfatiza sua atuação sobre os meios de pagamento, títulos públicos e taxas de juros, modificando o custo e o nível de oferta do crédito”, e é levada a efeito geralmente pelo Banco Central de cada país, que tem poderes e competência próprios para controlar a quantidade de moeda na economia. Nesse sentido, assinale a alternativa que não representa um instrumento clássico de controle monetário.
A
Recolhimentos compulsórios.
B
Elevação de alíquotas de impostos progressivos.
C
Operações de mercado aberto – open market.
D
Políticas de redesconto bancário e empréstimos de liquidez.
Uma determinada prefeitura municipal realizou a aquisição de equipamentos hospitalares para a nova maternidade municipal. O pagamento será realizado em 4 parcelas acrescido de juros compostos pré-fixados. O lançamento ao final do primeiro mês decorrente da apropriação dos juros ao resultado do exercício será:
A
D 3.4.X.X.X.XX.XX – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
C 2.1.2.X.X.XX.XX – (-) Encargos Financeiros a Apropriar.
B
D 1.2.3.X.X.XX.XX – Imobilizado
C 2.1.2.X.X.XX.XX – (-) Encargos Financeiros a Apropriar.
C
D 1.2.3.X.X.XX.XX – Imobilizado
C 3.4.X.X.X.XX.XX – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras.
D
D 3.6.4.1.X.XX.XX – Incorporação de Passivos
C 1.1.9.2.X.XX.XX – VPD Financeiras a Apropriar.
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