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Ao elaborar a prestação de contas anual, o contador de uma entidade pública identificou os seguintes elementos:
I. o critério adotado para depreciação do ativo imobilizado;
II. uma ação judicial relevante cuja divulgação em notas explicativas seja exigida;
III. um fato relevante ocorrido após a data das demonstrações contábeis, mas antes de sua divulgação, capaz de influenciar a avaliação dos usuários.
Quanto ao tratamento dessas informações na prestação de contas, assinale a alternativa correta.
Todos os elementos devem ser reconhecidos diretamente no balanço patrimonial, independentemente de divulgação adicional.
Todos os elementos devem ser divulgados em notas explicativas, por serem relevantes para a adequada compreensão das demonstrações contábeis.
Apenas o critério de depreciação deve constar das notas explicativas, por se tratar de prática contábil adotada pela entidade.
Nenhum dos elementos deve ser divulgado, por constituírem informações destinadas exclusivamente ao uso interno da Administração.
Apenas a ação judicial deve ser divulgada, pois os demais elementos já integram obrigatoriamente as demonstrações contábeis.
O balancete de verificação, extraído após os lançamentos a débito e crédito nos razonetes, possui como principal finalidade técnica a constatação formal da seguinte condição:
A exatidão dos saldos das contas patrimoniais e de resultado para elaboração das demonstrações contábeis.
A igualdade da soma dos saldos devedores com a soma dos saldos credores.
A correção dos fatos contábeis registrados em relação aos documentos de origem.
A consistência dos lançamentos contábeis com as normas e princípios aplicáveis.
Em uma entidade do setor público, a Demonstração das Variações Patrimoniais é acompanhada de notas explicativas, divulgando separadamente a natureza e os valores dos itens relevantes que compõem as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas.
Algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes. Em relação a elas, analise o que se afirma a seguir.
I. Baixas de itens do ativo imobilizado.
II. Baixas de investimento.
III. Constituição ou reversão de provisões.
Está correto o que se afirma em
I, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
O Balanço Patrimonial, que compõe as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e dos valores envolvidos nos ativos e passivos. A entidade deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade.
O detalhamento da conta é recomendado para a seguinte conta:
Estoques.
Imobilizado.
Investimentos.
Caixa e equivalentes de caixa.
Demais créditos e valores a curto prazo.
O Balanço Orçamentário não consolidado de uma entidade do setor público apresenta desequilíbrio. A entidade não é agente arrecadador e executa despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos.
Nesse caso, deve haver
ênfase na análise dos quadros da execução de restos a pagar, processados e não processados.
substituição do enfoque individual para o consolidado, tornando este o balanço orçamentário primário.
apresentação de balanço orçamentário adicional com os ajustes que dizem respeito à movimentação financeira.
inclusão de conciliação entre as transferências financeiras recebidas e concedidas que integram o balanço orçamentário.
evidenciação complementar em nota explicativa que demonstre o montante da movimentação financeira relacionado à execução do orçamento do exercício.
Ao tratar da estrutura do Balanço Patrimonial, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2023, p. 524) conceitua esta categoria como o “mecanismo que permite a identificação da origem e destinação dos recursos legalmente vinculados a órgão, fundo ou despesa”. O trecho refere-se ao(à):
Ato potencial ativo.
Ato potencial passivo.
Superávit financeiro.
Déficit financeiro.
Fonte de recursos.
A respeito das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens a seguir.
I Para fins da Lei n.o 4.320/1964, o balanço patrimonial é segregado em financeiro e permanente, o que permite a apuração do superávit financeiro.
II No balanço financeiro, os restos a pagar inscritos no exercício serão computados como receita extraorçamentária, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
III O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas e será elaborado com base nas contas contábeis das classes 5 e 6 do plano de contas aplicado ao setor público.
Assinale a alternativa correta.
Apenas o item II está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
O balancete de verificação, utilizado nos balancetes periódicos, inclui apenas as transações monetárias e exclui itens como depreciação ou ajustes de inventário.
Certo
Errado
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, assinalar a alternativa que apresenta somente demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público:
Balanço Patrimonial e Notas Explicativas.
Demonstração do Resultado do Exercício e Notas Explicativas.
Demonstração do Resultado Econômico e Demonstração das Variações Patrimoniais.
Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Econômico.
Suponha que no curso de uma auditoria de demonstrações financeiras, auditor pretenda verificar a autenticidade do saldo registrado na conta-contábil “Banco ABC Conta 123”, de titularidade de determinada Prefeitura. Para tanto, ele envia uma carta registrada à Instituição Financeira, solicitando que informe o saldo da referida na data de encerramento do Balanço Patrimonial. De acordo com as Normas Brasileiras de Auditoria, o procedimento adotado é denominado:
Inspeção.
Observação.
Indagação.
Confirmação Externa.
Revisão Analítica.
A empresa controlada pelo setor público que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho, na forma da lei, disporá de autonomia gerencial, orçamentária e financeira, sem prejuízo ao previsto constitucionalmente sobre o tema. Nesse sentido, em consonância com a Lei 101 de 2000, que trata de normas de finanças públicas, é CORRETO afirmar que os recursos recebidos do controlador, a qualquer título, especificando valor, fonte e destinação serão incluídos como nota explicativa, pela empresa controlada, em seus balanços:
mensais
bimestrais
trimestrais
semestrais
De acordo com o MCASP, o Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e função dos valores envolvidos nos ativos e passivos. A entidade deve divulgar, no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, rubricas adicionais às contas apresentadas (subclassificações), classificadas de forma adequada às operações da entidade. Recomenda-se o detalhamento, dentre outras, das seguintes contas, EXCETO:
Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo.
Total de vendas do período.
Imobilizado.
Intangível.
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo.