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Durante a elaboração das demonstrações contábeis de um IF, a equipe de contabilidade registrou a aquisição de equipamentos laboratoriais utilizados em projetos de pesquisa. Posteriormente, auditores internos analisaram os registros e, com base nos mesmos documentos e critérios de mensuração, chegaram a conclusões semelhantes quanto ao valor registrado e à forma de reconhecimento contábil. Esse cenário demonstra uma característica qualitativa da informação contábil que permite que observadores independentes, utilizando os mesmos dados e métodos, confirmem que a informação representa adequadamente o fenômeno econômico registrado, ainda que não haja concordância absoluta em todos os detalhes. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), essa característica qualitativa da informação contábil é denominada:
Relevância.
Compreensibilidade.
Tempestividade.
Comparabilidade.
Verificabilidade.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a característica qualitativa da informação contábil - que possibilita aos usuários assegurarem-se de que a informação representa fielmente os fenômenos econômicos ou outros fenômenos que ela se propõe a representar, e ainda implica que dois observadores esclarecidos e independentes possam chegar ao consenso geral, mas não necessariamente à concordância completa, em que a informação representa os fenômenos econômicos e de outra natureza, os quais se pretende representar sem erro material ou viés - é a
tempestividade.
representação fidedigna.
comparabilidade.
compreensibilidade.
verificabilidade.
Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs) são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
Sobre essas características, assinale a alternativa correta:
A representação fidedigna pressupõe que a informação seja completa, neutra e livre de erro material, de modo a representar adequadamente o fenômeno econômico.
A compreensibilidade refere-se à capacidade da informação contábil de influenciar decisões econômicas dos usuários, auxiliando na avaliação de eventos passados, presentes ou futuros.
A relevância está relacionada à apresentação da informação de forma clara e acessível, independentemente do nível de conhecimento dos usuários.
A neutralidade é atingida quando a informação contábil é elaborada com a intenção de produzir um resultado específico previamente desejado.
A representação fidedigna é uma característica qualitativa da informação contábil que será alcançada quando a representação do fenômeno econômico se der de forma completa, neutra e livre de erro material, retratando a substância da transação, que pode não corresponder à sua forma jurídica.
Certo
Errado
No âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), as características qualitativas da informação contábil representam atributos que asseguram sua utilidade para a tomada de decisões. A capacidade da informação de influenciar significativamente o alcance dos objetivos relacionados à elaboração e à divulgação das informações contábeis corresponde à característica qualitativa da:
Materialidade.
Compreensibilidade.
Representação fidedigna.
Relevância.
Conforme as características qualitativas da informação contábil constantes da NBC T SP – Estrutura Conceitual, apresentar uma informação completa, neutra e livre de erro material é uma propriedade da característica qualitativa da
relevância.
compreensibilidade.
representação fidedigna.
tempestividade.
comparabilidade.
A NBC TSP — Estrutura Conceitual define as características qualitativas essenciais que devem estar presentes nas informações contábeis públicas. Assinale a alternativa que indica corretamente a característica da informação na representação fidedigna.
deve ser completa, neutra e livre de erros materiais.
tem o potencial de influenciar decisões ou avaliação da gestão pública.
precisa ser clara e acessível aos usuários com nível razoável de entendimento, sem complexidades desnecessárias.
deve ser apresentada no momento certo, antes de perder sua utilidade para a tomada de decisão.
deve permitir aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre entidades e ao longo do tempo, facilitando avaliações coerentes.
No âmbito da Contabilidade do Município de Joinville, a característica qualitativa da informação contábil é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. Essa característica da informação qualitativa é representada pela
comparabilidade.
compreensibilidade.
representação fidedigna.
conformidade.
relevância.
A informação contábil útil deve possuir como característica qualitativa essencial a representação fidedigna dos fenômenos econômicos, mesmo que não corresponda à sua forma jurídica.
Certo
Errado
A conduta do profissional da contabilidade pública está submetida a normas éticas específicas, especialmente quando atua em nome do Estado. Quais princípios devem orientar a conduta ética do contador público em sua atividade cotidiana?
Obediência exclusiva ao chefe imediato.
Preservação da imagem política da entidade.
Zelo pelo sigilo, pela imparcialidade e pela integridade da informação.
Priorizar a arrecadação sobre a transparência.
De acordo com a Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP – Estrutura Conceitual), as características qualitativas da informação contábil nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG) incluem atributos fundamentais e de melhoria, os quais devem ser considerados de forma integrada. Assinale a alternativa CORRETA sobre esse assunto.
A verificabilidade assegura que diferentes observadores esclarecidos e independentes possam chegar a conclusões rigorosamente iguais, ainda que utilizem métodos distintos, eliminando a possibilidade de julgamentos divergentes.
A tempestividade significa que a informação deve ser divulgada apenas após a conclusão definitiva de auditorias e revisões externas, priorizando a segurança absoluta em detrimento da utilidade para a tomada de decisão.
A representação fidedigna pressupõe que a informação seja completa, neutra e livre de erro material, ainda que estimativas contábeis, baseadas em julgamento fundamentado, possam integrar a evidenciação.
A relevância exige que toda e qualquer informação disponível seja divulgada nos RCPG, independentemente de sua influência na tomada de decisão dos usuários, de modo a garantir a máxima transparência da gestão pública.
A comparabilidade implica que a informação de uma entidade deve ser idêntica à de outra, permitindo a padronização absoluta das demonstrações contábeis, independentemente das diferenças no ambiente econômico e jurídico.
Uma universidade estadual exerce suas atividades em imóvel próprio. A universidade reconhece o imóvel como “ativo não circulante mantido para venda” para aumentar os seus indicadores de liquidez.
Na análise das demonstrações contábeis da universidade, pode-se constatar que a característica qualitativa da representação fidedigna não é alcançada.
Isso acontece porque a classificação não é
neutra e completa.
tempestiva e completa.
tempestiva e verificável.
neutra e livre de erro material.
livre de erro material e compreensível.
De acordo com o princípio da representação fidedigna, a informação de origem contábil deve refletir com precisão a realidade orçamentária e financeira.
Certo
Errado
Dois observadores esclarecidos e independentes chegaram ao consenso geral de que a informação contida em uma demonstração contábil representava os fenômenos econômicos e de outra natureza que pretendia representar, sem erro material ou viés.
Nessa situação, pode-se verificar o cumprimento da característica qualitativa da
materialidade.
tempestividade.
verificabilidade.
compreensibilidade.
representação fidedigna.
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, as características qualitativas fundamentais da informação contábil são:
compreensibilidade e tempestividade.
relevância e comparabilidade.
relevância e representação fidedigna.
representação fidedigna e verificabilidade.
verificabilidade e comparabilidade.
De acordo com NBC TSP — Estrutura Conceitual para Elaboração de Relatório Financeiro, julgue os itens a seguir.
l. A principal característica qualitativa da informação financeira presente nas Demonstrações Contábeis é a Representação Fidedigna. Dessa forma, não é admitida a utilização de estimativas para a mensuração do valor de direitos ou obrigações.
ll. No setor público, a principal motivação para a manutenção de ativos imobilizados e outros ativos é a sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.
lll. De acordo com a Norma, um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
Assinale a alternativa correta.
Somente o item | está certo.
Somente os itens l e Ill estão certos.
Somente os itens Il e Ill estão certos.
Somente o item Ill está certo.
Todos os itens estão certos.
Uma entidade do setor público elaborou a sua Demonstração das Variações Patrimoniais. Nela, estavam apresentadas todas as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas do período, em conformidade às normas contábeis.
No entanto, na determinação das políticas contábeis com impacto nas variações patrimoniais aumentativas, optou-se por utilizar políticas contábeis que resultassem em maior valor, com o intuito de apresentar um superávit alto e, como consequência, uma melhor avaliação da administração da entidade.
Em relação à aplicação da característica qualitativa da representação fidedigna, é correto afirmar que a informação
é fidedigna, uma vez que é completa.
é fidedigna, uma vez que é livre de erros.
é fidedigna, uma vez que é completa e livre de erros.
não é fidedigna, uma vez que não é neutra, apesar de completa.
não é fidedigna, uma vez que não é neutra, completa e nem livre de erros.
“O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil”.
BRASIL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público, 2024, p. 29.
Sobre uma das características qualitativas da informação contábil: a ____________________ é alcançada quando a configuração do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase.
relevância
materialidade
evidenciação
verificabilidade
representação fidedigna
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, as informações financeiras úteis devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem, sendo que a representação fidedigna é completa, neutra e isenta de erros.
Deste modo, para que a representação da estimativa de preço ou de valor não observável seja fidedigna, deve ser observado o que consta nas opções, com exceção de uma. Assinale-a.
A natureza e as limitações do processo de estimativa são explicadas.
O valor é descrito de forma clara e precisa como sendo a estimativa.
Os valores envolvidos na mensuração representam os montantes obtidos no passado.
Nenhum erro foi cometido na escolha do processo apropriado para o desenvolvimento da estimativa.
Nenhum erro foi cometido na aplicação do processo apropriado para o desenvolvimento da estimativa.
Com relação à característica qualitativa da representação fidedigna, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, que deve corresponder à sua forma jurídica.
( ) A omissão de algumas informações pode fazer com que a representação do fenômeno econômico ou outro qualquer seja falsa ou enganosa, não sendo útil para os usuários do relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público.
( ) A informação neutra representa fielmente os fenômenos econômicos e outros fenômenos que ela se propõe a representar, não influencia comportamentos ou possui um propósito.
( ) Estar livre de erro material significa que não há erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno, e que o processo utilizado para produzir a informação relatada foi aplicado conforme descrito.
As afirmativas são, respectivamente,
V – V – V – V.
F – V – V – F.
V – F – F – V.
V – F – V – F.
F – V – F – V.