Questões de Concurso sobre Características Qualitativas

 
 
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De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), inclusive às informações histórica e prospectiva, além da informação explicativa.


Contudo, pode haver variação no grau que as características qualitativas podem ser alcançadas, dependendo


A

do grau de exigência do usuário e da tempestividade exigida da informação.


B

do nível de incerteza e de avaliação subjetiva envolvidos na compilação das informações.


C

do relacionamento estabelecido com os auditores independentes e reguladores.


D

das principais fontes de receita, se com ou sem contraprestação e da subjetividade de sua mensuração.


E

dos recursos tecnólogicos utilizados no processo de elaboração e do conhecimento dos profissionais em relação a eles.

Na NBC TSP – Estrutura Conceitual, algumas características qualitativas da informação contábil foram associadas às situações apresentadas a seguir, segundo a predominância: (a) característica que possibilita que usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre informações de períodos distintos ou entre diferentes entidades; (b) característica que assegura que observadores independentes possam chegar a consenso quanto à adequação do reconhecimento, da mensuração ou da representação da informação, sem erro material ou viés; (c) característica que se refere à disponibilidade da informação, antes que perca sua capacidade de ser útil para a prestação de contas e a tomada de decisão.


As características qualitativas (a), (b) e (c) mencionadas no texto precedente são, respectivamente,


A

verificabilidade, tempestividade e comparabilidade.


B

verificabilidade, comparabilidade e tempestividade.


C

comparabilidade, tempestividade e verificabilidade.


D

tempestividade, verificabilidade e comparabilidade.


E

comparabilidade, verificabilidade e tempestividade.

A utilidade da informação contábil no setor público está diretamente relacionada à sua capacidade de subsidiar a prestação de contas, a transparência e a tomada de decisões pelos diversos usuários. Para que cumpra esse papel, a informação deve observar características qualitativas específicas. Acerca das características qualitativas da informação contábil no setor público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A Relevância e a Representação Fidedigna são classificadas como características qualitativas fundamentais, sendo a base para que a informação seja útil.

( ) A Compreensibilidade é uma característica qualitativa de melhoria que pressupõe que os usuários tenham um conhecimento razoável das atividades da entidade e da contabilidade.

( ) A Tempestividade significa ter a informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e tomada de decisão.

( ) A Verificabilidade é a característica que garante que a informação seja 100% exata e livre de qualquer erro ou viés, independentemente do método de mensuração utilizado.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:


A

V,V,V,V.


B

V,V,F,V.


C

V,V,V,F.


D

V,F,V,V.


E

F,V,V,F.

Segundo o Manual de Contabilidade do Setor Público, as características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. Quais são elas?


A

Relevância, objetividade, clareza, tempestividade, comparabilidade, fidedignidade e transparência.


B

Confiabilidade, representação fidedigna, compreensibilidade, utilidade, anualidade, comparabilidade e verificabilidade.


C

Relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.


D

Relevância, representação fidedigna, legalidade, tempestividade, uniformidade e verificabilidade.


E

Utilidade, representação fidedigna, compreensibilidade, relevância, comparabilidade e transparência.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 10a Edição, o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.


Nesse contexto, são definidas como características qualitativas da informação contábil no setor público:


A

relevância, compreensibilidade e tempestividade.


B

representação fidedigna, custo-benefício e verificabilidade.


C

equilíbrio entre as características qualitativas, tempestividade e relevância.


D

verificabilidade, equilíbrio entre as características qualitativas e tempestividade.


E

custo-benefício, relevância e compreensibilidade.

Com base na NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, avalie o que se afirma a seguir sobre as características qualitativas das informações apresentadas nos relatórios contábeis (RCPGs).


I. A representação fidedigna exige que a informação contábil seja completa, neutra e livre de erro material, retratando a substância econômica das transações, mesmo que não corresponda à sua forma jurídica.

II. A comparabilidade é uma característica qualitativa que busca uniformidade absoluta na apresentação das informações, para que coisas distintas pareçam semelhantes e facilitem a análise.

III. A materialidade é considerada uma restrição à informação incluída nos RCPGs, e sua avaliação deve levar em conta não apenas o valor monetário, mas também a natureza do item e o contexto institucional.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

I e II, apenas.


B

I, II e III.


C

I, apenas.


D

I e III, apenas.


E

III, apenas.

A Estrutura Conceitual das Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) define as características qualitativas que tornam a informação contábil útil para os usuários. Sobre essas características, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:


(__)A Relevância é uma característica qualitativa fundamental, significando que a informação é capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários ou na prestação de contas.

(__)A Representação Fidedigna exige que a informação seja precisa em todos os detalhes, não admitindo nenhuma estimativa ou arredondamento, mesmo que imaterial.

(__)A Compreensibilidade é uma característica de melhoria, indicando que a informação deve ser apresentada de modo que os usuários possam entender seu significado.

(__)A Comparabilidade é desnecessária no setor público, pois cada entidade governamental é única e não deve ser comparada com outras.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:


A

V, F, V, F.


B

F, V, V, F.


C

F, F, V, V.


D

V, F, F, V.


E

V, V, F, F.

Acerca das características qualitativas da informação incluídas nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), a NBC TSP Estrutura Conceitual determina que


A

a característica qualitativa da Verificabilidade é caracterizada por avaliar se a omissão ou distorção de informações pode influenciar os objetivos de elaboração dos RCPG ou as decisões tomadas pelos usuários desses relatórios.


B

a materialidade, a comparabilidade, a tempestividade e o custo-benefício são restrições acerca da informação incluída nos RCPG, servindo para avaliar em que medida os produtores das informações devem privilegiar uma ou outra característica qualitativa.


C

elas possuem uma relação hierárquica, sendo divididas em características qualitativas fundamentais (Relevância e Representação Fidedigna) e de melhoria (Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade e Compreensibilidade).


D

pode haver variação no grau que as características qualitativas podem ser alcançadas, dependendo do nível de incerteza e de avaliação subjetiva envolvido na compilação das informações financeiras e não financeiras.


E

a característica qualitativa da Relevância requer que a informação incluída seja completa, neutra e livre de erro material do fenômeno que pretende representar.

Conforme as características qualitativas da informação contábil constantes da NBC T SP – Estrutura Conceitual, apresentar uma informação completa, neutra e livre de erro material é uma propriedade da característica qualitativa da


A

relevância.


B

compreensibilidade.


C

representação fidedigna.


D

tempestividade.


E

comparabilidade.

Com base no princípio contábil da comparabilidade e considerando as disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A comparabilidade é o objetivo, enquanto a consistência auxilia a atingi-lo.


B

Para que a informação seja comparável, coisas semelhantes devem parecer semelhantes e coisas distintas devem parecer distintas.


C

A comparabilidade é uma qualidade de item individual de informação, antes mesmo que a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação.


D

A aplicação consistente dos princípios contábeis, das políticas e da base de elaboração para as informações financeiras e não financeiras prospectivas aprimora a utilidade de qualquer comparação entre os resultados projetados e os reais.


E

A comparabilidade com outras entidades pode ser menos significativa para as explicações da percepção ou opinião dos gestores acerca de fatores relacionados ao desempenho atual da entidade.

A NBC TSP — Estrutura Conceitual define as características qualitativas essenciais que devem estar presentes nas informações contábeis públicas. Assinale a alternativa que indica corretamente a característica da informação na representação fidedigna.


A

deve ser completa, neutra e livre de erros materiais.


B

tem o potencial de influenciar decisões ou avaliação da gestão pública.


C

precisa ser clara e acessível aos usuários com nível razoável de entendimento, sem complexidades desnecessárias.


D

deve ser apresentada no momento certo, antes de perder sua utilidade para a tomada de decisão.


E

deve permitir aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre entidades e ao longo do tempo, facilitando avaliações coerentes.

O contador de uma Prefeitura Municipal está finalizando o balanço contábil do exercício de 2024 e precisa garantir que as informações apresentadas sigam as características qualitativas da informação contábil, conforme estabelecido no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Diante disso, analise as seguintes afirmações relacionadas às características qualitativas da informação contábil no setor público:


I. A tempestividade refere-se à disponibilidade da informação contábil antes que perca sua utilidade para a tomada de decisão. Informações divulgadas tardiamente podem perder sua relevância, prejudicando a análise da gestão pública.

II. A representação fidedigna diz respeito à transparência da informação contábil, garantindo que os registros contábeis sejam compreendidos pelo público leigo, sem a necessidade de conhecimento técnico.

III. A comparabilidade permite identificar semelhanças e diferenças entre os relatórios contábeis de diferentes períodos ou entidades, contribuindo para a avaliação da evolução da situação financeira do ente público.

IV. A compreensibilidade está relacionada à capacidade dos usuários de interpretar as informações contábeis, sendo aprimorada quando os relatórios são organizados de forma clara, coerente e estruturada.


Com base no MCASP, está CORRETO o que se afirma em:


A

III e IV, apenas.


B

I, II, III e IV.


C

I, II e III, apenas.


D

I, III e IV, apenas.


E

I e II, apenas.

De acordo com o Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2024), as características qualitativas da informação contábil são atributos que contribuem para que essa informação alcance seus objetivos, ao mesmo tempo em que a torna útil aos seus usuários.


Analise as afirmativas a seguir e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):


( ) A comparabilidade é uma qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação.

( ) A compreensibilidade significa que a apresentação das demonstrações contábeis deve ser padronizada e técnica.

( ) A relevância implica que, mesmo desconsiderada, a informação ainda pode ser capaz de influenciar tomadas de decisões dos usuários.

( ) A representação fidedigna da informação contábil exige a adequação desta informação à sua forma legal.

( ) A tempestividade significa que o acesso à informação conduz a melhores decisões.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


A

V-F-V-F-F.


B

V-F-F-V-F.


C

F-V-V-V-F.


D

F-F-V-F-V.

Em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e com o MCASP – 10ª edição (2023), sobre as características qualitativas da informação contábil, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.


(__) A relevância está relacionada à capacidade da informação de influenciar decisões, seja por seu valor confirmatório, preditivo ou ambos.

(__) A representação fidedigna exige que a informação seja completa, neutra e livre de erro material, mesmo que isso não corresponda exatamente à forma jurídica do evento.

(__) A compreensibilidade garante que a informação seja apresentada de forma clara e sucinta, levando em conta as necessidades e o nível de conhecimento dos usuários.

(__) A tempestividade assegura que a informação esteja disponível em momento oportuno, antes de perder sua utilidade para a tomada de decisão ou prestação de contas.

(__) A comparabilidade permite que usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre informações de diferentes períodos ou entidades, sendo uma qualidade de cada item individual de informação.


A

F, V, V, F, V.


B

V, V, V, V, V.


C

V, V, F, V, V.


D

V, V, V, V, F.


E

V, F, V, V, F.

A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 34 (Custos no Setor Público) define que a informação de custos, para ser útil e compreensível ao usuário, deve levar em consideração as características qualitativas e as restrições da informação. O contador da UFCG identificou que determinados bens adquiridos para uso em seus laboratórios podem ser apropriados imediatamente como custo por serem de baixo valor, em vez de depreciá-los por diversos períodos, considerando, assim:


A

A característica qualitativa da materialidade, combinada com a restrição de custo-benefício.


B

A característica qualitativa da representação fidedigna, combinada com as restrições de materialidade e de custo-benefício.


C

A característica qualitativa da relevância, combinada com as restrições de materialidade e de custo-benefício.


D

As características qualitativas da representação fidedigna e da materialidade, combinadas com a restrição de custo-benefício.


E

As características qualitativas da relevância e da materialidade, combinadas com as restrições de objetividade e de custo-benefício.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) é um conjunto de diretrizes e procedimentos contábeis estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Brasil. Existe uma característica da informação contábil, segundo esse manual, que permite assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações contábeis representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar. Marque a alternativa que representa essa característica qualitativa.


A

Verificabilidade.g


B

Relevância.


C

Representação Fidedigna.


D

Compreensibilidade.


E

Tempestividade.

Com base no MCASP, assinale a alternativa que apresenta corretamente características qualitativas da informação contábil no setor público:


A

Autenticidade, confidencialidade, disponibilidade e integridade.


B

Arbitrabilidade, verificabilidade, temporalidade, relevância, tendência, nível atual e precisão.


C

Flexibilidade, exatidão, clareza e completude.


D

Representação fidedigna, relevância, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.

Quanto às caracteristicas qualitativas da informação incluída no relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que


A

a representação fidedigna é uma caracteristica qualitativa que é alcançada quando o fenômeno é representado de forma completa, neutra e livre de emo material, sendo que estar livre de erro material significa exatidão completa da informação em todos os aspectos.


B

a comparabilidade difere da consistência, sendo que a consistência abrange a utilização das mesmas políticas contábeis ao longo do tempo em uma entidade ou, em um único período, entre duas ou mais entidades.


C

a relevância e a representação fidedigna são características qualitativas fundamentais, enquanto a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a materialidade são características qualitativas que aprimoram a qualidade da informação contábil.


D

a materialidade é a característica qualitativa que especifica os limites quantitativos a serem considerados na avaliação dos ativos e passivos que devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis.


E

o custo-benefício é a característica qualitativa que indica que a elaboração da informação contábil envolve custos relacionados a coleta, processamento e verificação, e seus benefícios devem justificar esses custos.

De acordo com o princípio da representação fidedigna, a informação de origem contábil deve refletir com precisão a realidade orçamentária e financeira.


C

Certo


E

Errado

Conforme a estrutura conceitual dos trabalhos de asseguração, assinale a alternativa que apresenta corretamente as características dos critérios para mensurar ou avaliar um objeto.


A

Neutralidade, consistência e verificabilidade.


B

Neutralidade, confiabilidade e representação fidedigna.


C

Relevância, representação fidedigna e tempestividade.


D

Relevância, compreensibilidade e tempestividade.


E

Integralidade, confiabilidade e compreensibilidade.

 
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