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A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (Estrutura Conceitual) estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinados às entidades do setor público.
Com relação às características qualitativas, é correto afirmar que
a informação contábil pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo que alguns usuários decidam não a considerar ou já estejam cientes dela.
a relevância da informação contábil é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
a compreensibilidade não é uma qualidade de item individual de informação, mas a qualidade da relação entre dois ou mais itens da informação.
a materialidade pode ocorrer de forma direta ou indireta. Na forma direta, o montante pode ser observado em si mesmo, e na forma indireta, o montante pode ser verificado ao se checar os dados e recalcular os resultados com a mesma metodologia contábil.
verificabilidade significa ter a informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão.
Considerando que as características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil (MCASP, 2021, p. 29), analise os conceitos a seguir.
• Característica qualitativa da informação contábil que possibilita a identificação e a compreensão de similaridades dos itens, bem como as diferenças entre eles.
• Característica qualitativa da informação contábil se refere à qualidade da informação contábil que permite aos usuários compreenderem seu significado, sendo aprimorada quando a informação é apresentada de forma clara e suscinta.
• Característica qualitativa da informação contábil que significa ter a informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil.
Os conceitos apresentados correspondem, respectivamente, a:
I. Tempestividade II. Relevância III. Verificabilidade
I. Relevância II. Representação Fidedigna III. Verificabilidade
I. Compreensibilidade II. Verificabilidade III. Tempestividade
I. Comparabilidade II. Compreensibilidade III. Tempestividade
I. Representação II. Relevância Fidedigna III. Comparabilidade
A compreensibilidade é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado.
Alguns fenômenos econômicos são particularmente complexos e difíceis de serem representados nos relatórios contábeis.
Frente a esta complexidade, estas informações devem ser
ignoradas na apresentação dos relatórios.
excluídas das demonstrações contábeis e ser apresentadas em notas explicativas.
excluídas das demonstrações contábeis e ser apresentadas no relatório da administração.
incluídas nas demonstrações contábeis, sendo que os usuários podem utilizar a ajuda de assistente para auxiliá-los em sua compreensão, se necessário.
incluídas nas demonstrações contábeis, uma vez que não é necessário que os usuários compreendam todas as informações divulgadas.
Atenção: nas questões a seguir, quando for o caso, a sigla MCASP significa Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
As características qualitativas da informação contábil são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. Entre as restrições inerentes à informação está a materialidade.
Uma informação é material quando
o respectivo montante obrigatoriamente afeta o resultado do período em mais do que um exercício.
o seu montante pode ser relacionado ao ativo total ou à receita total apurados pela entidade que reporta.
a sua disponibilização aos usuários é feita antes que ela perca a capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil.
o seu reconhecido não foi contabilizado no momento correto, de modo que a conta pode estar contabilizada como circulante quando, na realidade, é de longo prazo.
a sua omissão ou distorção pode influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício.
No âmbito das entidades da administração pública, o objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão. Para que a informação contábil seja útil, ela precisa apresentar algumas características qualitativas.
Quando se diz que uma informação apresenta relevância, isso significa que:
foi gerada considerando a primazia da essência sobre a forma;
foi gerada para se atingir um resultado particular predeterminado;
não contém erros ou omissões relevantes na descrição do fenômeno;
é capaz de exercer influência em razão de seu valor confirmatório e/ou preditivo;
possui materialidade e custo-benefício compatíveis com os objetivos da entidade.
A característica qualitativa da informação contábil que garante ao usuário ter a informação disponível antes que ela perca a sua capacidade de ser útil é a
comparabilidade.
verificabilidade.
tempestividade.
compreensibilidade.
As características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa que contempla a característica qualitativa cujo conceito é ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
Relevância.
Representação fidedigna.
Compreensibilidade.
Tempestividade.
Comparabilidade.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), para ser útil, a informação contábil deve representar os fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar de forma completa, neutra e livre de erro material. A qual característica qualitativa da informação contábil o trecho se refere?
Compreensibilidade.
Tempestividade.
Comparabilidade.
Relevância.
Representação fidedigna.
São características qualitativas da informação de custos no setor público
entidade, continuidade, oportunidade, princípio do valor original, competência e prudência.
materialidade, custo benefício e equilíbrio.
relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.
unidade, anualidade, universalidade, exclusividade, especificação e transparência.
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Com base nas Restrições acerca da Informação incluída nas Demonstrações Contábeis, tendo-se por base o disposto no MCASP (9a ed), analise as pares que seguem:
A informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas para aquele exercício (1º parte). As características qualitativas funcionam, conjuntamente, para contribuir com a utilidade da informação. Por exemplo, nem a descrição que represente fielmente um fenômeno irrelevante, nem a descrição que represente de modo não fidedigno um fenômeno relevante resultam em informação útil. Do mesmo modo, para ser relevante, a informação precisar ser tempestiva e compreensível (2º parte). Por esta razão, materialidade, legalidade e compreensibilidade das informações podem ser consideradas as únicas restrições qualitativas que não devem ser incluídas nas Demonstrações Contábeis, mesmo porque são subjetivas e qualquer ressalva prejudica aos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil (3º parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
Somente a 1a parte.
Somente a 1a e a 2a partes.
Somente a 2a parte.
Somente a 3a parte.
A 1a, 2a e a 3a partes.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) define as características qualitativas da informação contábil como “atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil”.
As características qualitativas da informação contábil são:
Materialidade, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.
Relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.
Relevância, custo-benefício, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.
Materialidade, custo-benefício, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e equilíbrio.
De acordo com a característica da representatividade do registro e da informação contábil:
Os registros contábeis e as informações apresentadas devem conter todos os aspectos relevantes.
Os registros contábeis realizados e as informações apresentadas devem possibilitar o reconhecimento das suas respectivas validades.
Os registros contábeis e as informações apresentadas devem atender às necessidades específicas dos diversos usuários.
Os fenômenos patrimoniais devem ser registrados no momento de sua ocorrência e divulgados em tempo hábil para os usuários.
Os registros e as informações contábeis devem ser disponibilizadas para a sociedade e expressar, com transparência, o resultado da gestão e a situação patrimonial da entidade do setor público.
São exemplos de características do registro e da informação contábil no setor público, devendo observância aos princípios e às Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público:
Comparabilidade, compreensibilidade e unanimidade.
Imparcialidade, integridade, objetividade e necessidade.
Tempestividade, uniformidade, utilidade e diversidade.
Fidedignidade, representatividade e capacidade.
Visibilidade, confiabilidade e verificabilidade.
As características qualitativas da informação incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs) são os atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil (NBC TSP Estrutura Conceitual). Sobre a qualidade da informação contábil, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, é correto afirmar que:
as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência.
as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a oportunidade, a competência, a prudência e o registro pelo valor original.
a informação contida nos RCPGs não apresenta quaisquer restrições, uma vez que suas características qualitativas estão em perfeito equilíbrio.
a NBC TSP Estrutura Conceitual não enumera explicitamente as qualidades da informação contábil, mas as apresenta de forma implícita.
A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL apresenta as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs), sendo elas a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade. Sobre o assunto, é CORRETO afirmar.
Compreensibilidade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
Verificabilidade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
Tempestividade é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.
A comparabilidade é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado. Os RCPGs devem apresentar a informação de maneira que corresponda às necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada.
De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as características qualitativas da informação incluídas nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as características qualitativas da informação contábil.
( ) Com relação à tempestividade, ter informação disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios.
( ) Para ser verificável, a informação precisa ser um ponto único, não sendo possível apresentar um intervalo de possíveis valores e suas probabilidades, tendo em vista a necessidade de ser preservada a comparabilidade, outra importante característica qualitativa da informação contábil.
( ) Quanto à compreensibilidade da informação, os RCPGs devem apresentá-la conforme a sua natureza, independentemente das necessidades e da base de conhecimento dos usuários, e é a qualidade da informação que permite que os usuários comparem resultados entre entidades e períodos.
( ) A representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretendam representar é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. No entanto, estar livre de erro material significa que não há erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno, e que o processo utilizado para produzir a informação relatada foi aplicado conforme descrito.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
V, F, V, F.
V, V, F, F.
F, V, F, V.
F, F, V, V.
V, F, F, V.
O objetivo do relatório financeiro, para fins gerais, é fornecer informações financeiras sobre a entidade a que se reporta, que sejam úteis para os usuários dessas informações. Esse objetivo forma a base da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Financeiro. De acordo com essa Estrutura Conceitual, assinale a alternativa que apresenta as características qualitativas fundamentais das informações financeiras úteis.
Compreensibilidade e comparabilidade.
Relevância e representação fidedigna.
Representação fidedigna e prudência.
Verificabilidade e tempestividade.
Materialidade e relevância.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, as informações divulgadas nos relatórios contábeis das entidades do setor público devem apresentar certas características qualitativas, a fim de tornar a informação útil para os usuários. A disponibilização da informação para os usuários antes que ela perca sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e de tomada de decisão refere-se à
relevância.
representação fidedigna.
tempestividade.
materialidade.
comparabilidade.
Considera-se que as informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A informação pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns usuários decidirem não a considerar ou já estiverem cientes dela. Desta forma considera-se como características qualitativas da informação contábil: Assinale a alternativa CORRETA:
Verificabilidade, comparabilidade, tempestividade, compreensibilidade, representação fidedigna e custo-benefício.
Verificabilidade, comparabilidade, tempestividade, materialidade, representação fidedigna e relevância.
Verificabilidade, comparabilidade, materialidade, compreensibilidade, custo-benefício e relevância.
Verificabilidade, comparabilidade, tempestividade, compreensibilidade, representação fidedigna e relevância.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.
Em relação às características qualitativas, assinale a afirmativa correta.
A representação fidedigna é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado.
A comparabilidade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
A tempestividade é a qualidade da informação que influencia significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
A relevância é a qualidade da informação que aprimora a sua utilidade como insumo para processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização e a sua capacidade de informar os processos decisórios.
A compreensibilidade é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações contábeis representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.