Questões de Concurso sobre Sistema de Custos no Governo Federal: Estrutura e Atribuições

Uma escola do setor público, por política administrativa, costuma manter estoque de folha de papel para seis meses em seu almoxarifado.

Em dezembro de 2024, uma tubulação estourou e molhou todo o estoque de folhas, que estava avaliado por R$10.000. O valor era considerado material pela escola.

De acordo com os termos apresentados no Manual de Informações de Custos do Governo Federal, a baixa no valor, em dezembro, representa um(a)

Conforme a NBC TSP34, a atribuição dos custos aos objetos de custos se dá mediante aplicação dos sistemas de acumulação e dos métodos de custeio. Sempre que possível e economicamente viável, o processo de atribuição dos custos deve ser realizado na seguinte ordem hierárquica de prioridade: 1º ____________________; 2º ___________________, mediante direcionadores de custos (rastreamento); e 3º _____________________ remanescentes em bases de rateio razoáveis e consistentes.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O SIAFI é um sistema utilizado pelo Governo Federal, Governos Estaduais e Governos Municipais para registrar e controlar as operações financeiras, orçamentárias e patrimoniais. Ele padroniza os procedimentos contábeis e facilita o registro e acompanhamento das transações, garantindo a integridade e consistência das informações contábeis.

Sistema desenvolvido pelo Tesouro Nacional em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, cujo objetivo é se tornar o mais importante canal de intercâmbio de informações fiscais, contábeis e financeiras entre a União e os demais entes da Federação. Substituiu o antigo sistema SISTN, propiciando à Federação uma eficiente ferramenta de recebimento de informações geradas pelas unidades federativas, com ganhos significativos de transparência pública. O enunciado se refere ao:

A NBC TSP 34 ─ Custos no Setor Público ─ estabelece as diretrizes e padrões a serem observados na implementação do sistema de custos aplicável às entidades do setor público.

Associe os termos apresentados na coluna à esquerda com a definição, de acordo com a NBC TSP 34, na coluna à direita.

(1) Sistema de acumulação

(2) Sistema de acumulação contínua

(3) Sistema de acumulação por ordem de serviço ou produção

(4) Sistema de custos

(5) Sistema de informação de custos

(5) Compreende demandas de caráter continuado e que são acumuladas ao longo do tempo, período a período.

(5) Corresponde à forma como os custos são acumulados e atribuídos aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção.

(5) Compreende especificações predeterminadas do serviço ou produto demandado, com tempo de duração limitado.

(5) É o conjunto de elementos estruturados que registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e demais objetos de custos.

A sequência correta é

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Com relação ao EFD-Reinf, assinale a alternativa incorreta.

Os atos administrativos de natureza não orçamentária que podem vir a afetar o patrimônio público no futuro, tais como: contratos, convênios, avais, suprimento de fundos, serão registrados em qual subsistema?

Ultimamente a administração pública vem desenvolvendo esforços no sentido de implementar o custeamento de suas ações. Nesse sentido, a NBC T 16.11 orienta como esse processo deve ser incorporado ao ambiente do setor público. Nessa norma é apresentado um tipo de custo cuja aplicação no processo orçamentário é recomendável. Identifique-o.

Em razão do seu estágio atual de maturidade, a União deve aplicar, obrigatoriamente, o subsistema de informações de custos; para estados e municípios, a aplicação desse subsistema é facultativa.

O sistema contábil público corresponde à estrutura de informações acerca de identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e fatos da gestão do patrimônio público.