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Com atendimento às normas da contabilidade patrimonial e orçamentária, foi realizado, na contabilidade de determinado ente público, o seguinte registro contábil:
débito – caixa e equivalentes em moeda nacional;
crédito – créditos tributários a receber.
Sob a ótica patrimonial e orçamentária, essa contabilização representa
o reconhecimento da receita patrimonial em regime de caixa e o da receita orçamentária em função do recolhimento.
a baixa de direito patrimonial anteriormente registrado, e o fato gerador da receita orçamentária.
a ocorrência do fato gerador da receita patrimonial, sem impacto orçamentário.
o registro da arrecadação tributária, com impacto nas receitas patrimonial e orçamentária.
o reconhecimento do lançamento tributário, sem impacto patrimonial ou orçamentário.