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Considere a seguinte situação hipotética: determinada...
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Q2265956
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Considere a seguinte situação hipotética: determinada Instituição de Ensino Superior (IES) resolveu realizar licitação para compra de 01 (um) veículo para o transporte escolar intercampi. No dia 1/7/2021, foi lançado o edital e a previsão da abertura dos envelopes das propostas de preços ocorreu após 30 dias. Durante a fase para abertura das propostas de preços, o licitante “A” apresentou denúncia diretamente ao Tribunal de Contas da União (TCU), informando o favorecimento à licitante “C”, por parte de servidores da IES, e solicitando a suspensão da licitação. Considerando a natureza das funções constitucionais, legais e regimentais dos sistemas de controle interno e externo, é correto afirmar que:
A
o TCU possui competência para suspender a licitação sem dar o contraditório e ampla defesa à IES e aos licitantes envolvidos.
B
a Controladoria Geral da União (CGU) possui competência para suspender a licitação.
C
a licitação somente pode ser suspensa por decisão judicial.
D
a denúncia deveria ter sido enviada à Auditoria Interna da IES que possui competência primária para a solução da questão.