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Considerando o disposto na Lei no 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma enti...
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Q1083521
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na Lei no 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar que
A
poderá ser efetivada em razão de simples descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.
B
poderá ser procedida pelo Poder Executivo, nas hipóteses legais, independentemente de processo administrativo.
C
os seus dirigentes responderão, individual e subsidiariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão
D
a desqualificação não implicará na reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à sua utilização.
E
a cessão de servidores públicos para a organização social é motivo de desqualificação previsto, expressamente, em lei.