A responsabilização do Estado por omissão pode se dar tanto...
Imagem de fundo

A responsabilização do Estado por omissão pode se dar tanto...

No que concerne à responsabilidade do Estado, julgue os itens de 66 a 70.

A responsabilização do Estado por omissão pode se dar tanto quando for culposa quanto quando for dolosa, desde que haja obrigação legal de prática da conduta de que se omitiu.


C
Certo

E
Errado