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A respeito das diferentes classes de bens públicos...
A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.
A
Bens de uso comum do povo e de uso especial estão sujeitos a usucapião.
B
Bens de uso comum do povo são aqueles que constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como as terras devolutas.
C
Bens de uso dominical são aqueles destinados à utilização da sociedade em geral, como praças e rios.
D
Bens de uso especial são aqueles utilizados pela administração pública para seu estabelecimento e para a execução de serviços.
E
Bens de uso comum do povo e de uso especial podem ser alienados.