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Observando o interesse público, o poder de polícia:
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Q1285227
Teclas de Atalhos
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Observando o interesse público, o poder de polícia:
A
possibilita a cobrança, como contrapartida, de preço público.
B
sempre se instrumentaliza por meio de alvará de autorização.
C
para atingir os seus objetivos maiores, em prol da predominância do interesse público pode afastar a razoabilidade.
D
confere ao Estado a possibilidade de limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de determinado proprietário.
E
não precisa, necessariamente, ser exercido nos limites da lei, gerando a possibilidade de cobrança de taxa.