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Em relação à titularidade dos bens públicos, assinale a alternativa correta:
Em relação à titularidade dos bens públicos, assinale a alternativa correta:
A
Os rios que se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como as praias fluviais, são bens públicos federais.
B
As terras devolutas situadas em todo o território nacional integram o patrimônio público federal.
C
As ilhas fluviais situadas em quaisquer rios federais constituem patrimônio público da União.
D
As ilhas oceânicas e costeiras apenas integram os bens públicos federais.
E
Os terrenos marginais dos rios que banham mais de um Estado-membro pertencem ao seu respectivo acervo dominial.