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Considera-se em disponibilidade, o servidor:
Considera-se em disponibilidade, o servidor:
A
posto à disposição de outro órgão público.
B
ocupante de vaga aberta por servidor estável, cuja demissão foi invalidada por sentença judicial.
C
em licença para tratamento de saúde.
D
punido por prevaricação.
E
em gozo de férias.