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Segundo a doutrina, considera-se Agente Público todo aquele...
Segundo a doutrina, considera-se Agente Público todo aquele que atua em nome do Poder Público.
Antônio, estudante de medicina, é convocado para atuar como mesário na eleição para Presidente da República, no ano de 2006.
Enquanto está no exercício dessa função pública, Antônio será enquadrado na categoria de
A
agente político, por prestar atividade política.
B
servidor público contratado temporariamente para exercício dessa função.
C
particular em colaboração com o Poder Público, requisitado para a prestação dessa atividade pública.
D
contratado pelo Poder Público para locação civil de serviços.
E
particular em colaboração com o Poder Púbico, por vontade própria.