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Considerando os conhecimentos básicos sobre Domínio Público...
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Q1401005
Teclas de Atalhos
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Considerando os conhecimentos básicos sobre Domínio Público (bens públicos), assinale a alternativa INCORRETA.
A
Imprescritibilidade é uma das características dos bens públicos.
B
Dependendo da categoria de enquadramento do bem público, o mesmo pode ser suscetível de usucapião.
C
Com relação aos bens públicos, há formas específicas para satisfação dos cidadãos em relação aos mesmos, não podendo ser penhorados para que o credor do Estado neles se sacie.
D
Os bens públicos de uso comum ou de uso especial não são alienáveis enquanto conservarem tal qualificação, ou seja, enquanto estiverem afetados a tais finalidades. Só podem sê-lo, conforme dispuser a legislação vigente, ao serem desafetados, passando à categoria dos dominiais.