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A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, criou as normas...
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Q1413279
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, criou as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Quais são as formas de constituição do consórcio?
A
Associação pública ou empresa pública de economia mista.
B
Pessoa jurídica de direito privado.
C
Pessoa jurídica de direito público.
D
Associação privada ou de pessoa jurídica de direito privado.
E
Associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.