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Marina e Daniel, estudantes de Direito na Faculdade Gama...
Marina e Daniel, estudantes de Direito na Faculdade Gama Kappa estavam em um grande debate de opiniões acerca da licitação na modalidade pregão. Após a aula de Direito Administrativo, em que a professora Juliana lecionou sobre licitação na modalidade pregão, Daniel e Marina foram almoçar. Durante o almoço, Daniel disse para Marina que havia concluído que no pregão, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderiam ser desempenhadas por militares. Marina contradisse seu colega, dizendo que em nenhuma hipótese tal situação seria possível. De acordo com a Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta:
A
Daniel está correto, em todas as hipóteses poderá o militar desempenhar a função de pregoeiro e de membro da equipe de apoio.
B
Nenhum dos dois está correto, pois a Lei prevê apenas no âmbito do Ministério da Defesa, que as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
C
Ambos estão corretos.
D
Marina está correta, nenhuma situação da Lei nº 10.520/2002 permite que militares desempenhem a função de pregoeiro e membro da equipe de apoio.