Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Parceria público-privada é o contrato administrativo de...
1
Q1572313
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa. Sendo assim, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada
A
cujo valor do contrato seja inferior a R$ 20.000.000,00.
B
cujo período de prestação do serviço seja superior a cinco anos.
C
cujo parceiro privado seja titular da maioria do capital votante da sociedade.
D
que tenha como objetos serviços públicos que envolvam, adicionalmente, tarifa cobrada aos usuários.
E
de contratos de concessão em que a concessionária já tenha iniciado a prestação dos serviços públicos.