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Quanto aos consórcios públicos, assinale a afirmativa...
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Q1573753
Teclas de Atalhos
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Quanto aos consórcios públicos, assinale a afirmativa correta.
A
O consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito privado e integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
B
Os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público na ausência de contrato de rateio dispondo sobre as formas de financiamento.
C
A ratificação do protocolo de intenções, realizada após 2 dois anos de sua subscrição, dependerá de homologação da assembleia geral do consórcio público.
D
Os entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, não poderão ceder-lhe servidores, devendo promover concurso público nos termos da Constituição.