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O consórcio público:

O consórcio público:


A

Pode ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, mediante licitação.


B

Tem personalidade jurídica de direito público.


C

Integra a administração direta de todos os entes federados participantes do consórcio público.


D

Pode possuir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.