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Os bens públicos classificados como dominicais
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Q1657208
Teclas de Atalhos
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Os bens públicos classificados como dominicais
A
são inalienáveis, enquanto não desafetados da função pública que lhes foi normativamente conferida.
B
são aqueles integrantes do domínio público do Estado e, portanto, inalienáveis.
C
integram o domínio privado do Estado, ou seja, seu patrimônio disponível.
D
são os materialmente utilizados pela Administração pública para a consecução de seus fins e realização de suas atividades.
E
podem ser usados por todos do povo, em face de sua natureza ou por determinação legal.