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Suponha que durante o prazo da concessão de determinado...
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Q1697995
Teclas de Atalhos
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Suponha que durante o prazo da concessão de determinado serviço público seja necessária a retomada do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, na forma da lei. Nesse caso, a concessão:
A
será integralmente mantida.
B
será mantida, mas retornam ao poder concedente todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário.
C
será extinta por rescisão.
D
será extinta por caducidade.
E
será extinta por encampação.