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Terras devolutas são terras que não pertencem a nenhum...
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Q1748352
Teclas de Atalhos
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Terras devolutas são terras que não pertencem a nenhum particular e não foram destinadas a nenhum fim público. Os bens públicos são classificados como bens de uso comum, de uso especial e dominicais. Com base nesta classificação, as terras devolutas imprescindíveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens públicos:
A
De uso comum do povo.
B
De uso especial.
C
Dominicais do Estado.
D
Dominicais da União.