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Assinale a opção correta acerca da exoneração de servidores...
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Q1834441
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta acerca da exoneração de servidores públicos, segundo a Lei n.º 8.112/1990.
A
A vacância de cargo público é decorrência exclusiva da exoneração.
B
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício, e, no último caso, ela ocorrerá quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
C
A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança não ficam ao alvedrio da autoridade que investiu o agente da função ou do cargo em comissão.
D
Quando requerida a exoneração do cargo em comissão pelo próprio servidor, a autoridade superior competente pode deixar de realizar o ato, caso o pequeno número de servidores no setor ocupado pelo requerente possa comprometer a continuidade do serviço público.
E
O afastamento do servidor de função de direção dar-se-à somente a pedido.