Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com base no regramento dos serviços públicos no Brasil, é...
Com base no regramento dos serviços públicos no Brasil, é correto afirmar que o princípio da atualização está associado
A
a não subordinação da política tarifária a legislações anteriores.
B
à modernidade das técnicas, dos equipamentos e das instalações necessárias à prestação do serviço público.
C
à obrigatoriedade de reajuste das tarifas que não sejam módicas.
D
à necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de permissão e concessão de serviços públicos.
E
à concessão obrigatória de serviço público alternativo e gratuito para os usuários.