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Assinale a alternativa que contempla uma hipótese legal em...
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese legal em que é obrigatória a realização de licitação.
A
Contratação de serviços de publicidade e divulgação.
B
Aquisição de obra de arte, de autenticidade certificada, compatível às finalidades do órgão público.
C
Contratação de fornecimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, segundo as normas da legislação específica.
D
Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública.
E
Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços.