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No que tange aos servidores públicos, especialmente quanto...
No que tange aos servidores públicos, especialmente quanto ao teto remuneratório, assinale a alternativa correta.
A
É um limite máximo de remuneração, que sempre se aplica aos servidores da Administração direta, autárquica, fundacional, de empresas públicas e sociedade de economia mista.
B
As parcelas de caráter indenizatório são computadas para fins do limite de remuneração (teto).
C
Teto é um limite máximo para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos púbicos.
D
Empresas privadas que gozem de incentivo fiscal devem aplicar o teto remuneratório aos pagamentos de seus empregados.
E
O teto remuneratório não se aplica ao pagamento de proventos e pensões.