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Com relação aos bens públicos, é incorreto afirmar:
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Q2038718
Teclas de Atalhos
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Com relação aos bens públicos, é incorreto afirmar:
A
Bens de domínio público são o conjunto das coisas moveis e imóveis de que é detentora a Administração, afetados quer a seu próprio uso, quer ao uso direto ou indireta da coletividade, submetidos a regime jurídico de direito público derrogatório e exorbitante do direito comum.
B
Bens de uso especial são todas as coisas, moveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, utilizadas pela Administração Pública para realização de suas atividade e consecução de seus fins.
C
Os bens dominicais podem ser alienados por meio de investidura, legitimação de posse e retroação.
D
Uso privativo, ou bens de uso especial, é o que Administração Pública confere, mediante título jurídico individual, a pessoa ou grupo de pessoas determinadas, para que o exerçam, com exclusividade, sobre parcela de bem público.