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Um princípio que é considerado “princípio geral de direito...
Um princípio que é considerado “princípio geral de direito inerente a qualquer sociedade” não está incluído nem se radica em nenhum dispositivo da carta maior da república. É este princípio aquele que dá suporte, por exemplo, à função social da propriedade. Este princípio é o:
A
da ordem pública
B
do planejamento das ações públicas
C
da legalidade
D
da supremacia do interesse público sobre o privado
E
da necessidade superior de harmonia social