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O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:

O servidor público estável só perderá o cargo, EXCETO:


A

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.


B

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.


C

Por extinção do órgão de lotação.


D

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.