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Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis...
Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes às pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas). A respeito desse tema assinale a alternativa incorreta.
A
Rios, mares estradas, ruas e praças são bens públicos de uso comum.
B
O pagamento de pedágio nas estradas configura uso especial de um bem público submetido a regras específicas e com anuência estatal.
C
Um prédio público desativado é considerado um bem público de uso comum.
D
Bens dominicais são os que pertencem ao Estado na sua qualidade de proprietário, como terrenos da Marinha, terras devolutas, prédios de renda, títulos de dívida pública e outros.