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Sobre o tema pessoas jurídicas de direito público, da...
Sobre o tema pessoas jurídicas de direito público, da administração direta e indireta, identifique a frase verdadeira e assinale.
“A sigla INSS significa ____. Esta entidade é uma____. Para se criar uma entidade como essa, a Constituição Federal exige ____”.
A
Instituto nacional da seguridade social; autarquia do governo distrital federal; constituição de capital não inferior a 1 (um) milhão de reais.
B
Instituto nacional do seguro social; autarquia do governo federal; edição de lei específica.
C
Instituto nacional do seguro social; empresa pública estadual; edição de decreto presidencial.
D
Instituto nacional do seguro social; fundação pública; edição de lei específica.