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A respeito do instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta:
A respeito do instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta:
A
O decreto de desapropriação por interesse social deve estar vinculado à promoção da justa distribuição da propriedade ou do condicionamento de seu uso ao bem estar social
B
O ente publico tem o prazo de 4 (quatro) anos para efetivar a expropriação por interesse público
C
Considera-se necessidade pública, para fins de desapropriação, a intensificação das culturas nas áreas sujeitas a zoneamento rural
D
Considera-se de utilidade pública, para fins de desapropriação, a construção de moradias populares