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Suponha que um servidor público pratique um ato, de boafé...
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Q2201425
Teclas de Atalhos
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Suponha que um servidor público pratique um ato, de boafé, fundamentando tal ato na ocorrência de um fato, fato esse que, posteriormente, se comprove não ter existido. Essa situação caracteriza o que a lei chama de
A
desvio de finalidade, que constitui um vício do ato administrativo.
B
inexistência dos motivos, que constitui um vício do ato administrativo.
C
ilegalidade do objeto, que constitui um vício do ato administrativo.
D
incompetência, que não necessariamente constitui um vício do ato administrativo.
E
falta de motivação, que não necessariamente constitui um vício do ato administrativo.