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A alteração contratual determinada pelo ente contratante
Atenção: Para as questões 27 e 28, leia o texto abaixo.
___Determinada empresa é contratada, após regular licitação, para a construção de um acesso rodoviário com 1 km (um quilômetro) de extensão, pelo preço hipotético de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após o início da obra, o ente contratante resolve alterar o traçado do acesso rodoviário, suprimindo a sua extensão em 300 m (trezentos metros). Consultada a respeito, a empresa contratada recusa-se a alterar o projeto e a execução das obras. Em conseqüência, o ente público contratante declara rescindido o contrato e recusa o pagamento de qualquer indenização à empresa. Suponha que a dimensão da obra tenha um custo linear.
A alteração contratual determinada pelo ente contratante
A
poderia ser realizada unilateralmente, mantendo-se a remuneração integral inicialmente pactuada.
B
poderia ser realizada unilateralmente, reduzindo-se proporcionalmente a remuneração pactuada.
C
poderia ser realizada de comum acordo entre as partes, mantendo-se a remuneração integral inicialmente pactuada.
D
poderia ser realizada de comum acordo entre as partes, reduzindo-se proporcionalmente a remuneração pactuada.
E
não poderia ser realizada, nem com a concordância da empresa contratada.