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Ressalvados outros requisitos porventura aplicáveis, a...
Ressalvados outros requisitos porventura aplicáveis, a alienação de bens imóveis da Administração Direta dependerá da caracterização destes como bens
A
de uso comum do povo ou de uso especial, devendo ser precedida de avaliação e licitação na modalidade de concorrência.
B
dominicais, devendo ser precedida de avaliação e licitação na modalidade de concorrência.
C
de uso especial ou dominicais, devendo ser precedida de avaliação e licitação, em qualquer das modalidades previstas em lei.
D
de uso especial ou dominicais, devendo ser precedida de licitação, em qualquer das modalidades previstas em lei, dispensada prévia avaliação.
E
dominicais, devendo ser precedida de avaliação e licitação, em qualquer das modalidades previstas em lei.