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Maria, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia...
Ano:
2022
Maria, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado Alfa, acabou de completar três anos de efetivo exercício e adquiriu a estabilidade.
De acordo com o texto constitucional, Maria, na qualidade de servidora pública estável, só perderá o cargo em algumas circunstâncias, como mediante
A
processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
B
processo criminal, após a confirmação pelo respectivo Tribunal do recebimento da denúncia.
C
sindicância sumária, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
D
procedimento de avaliação periódica de desempenho independentemente de oportunizada a ampla defesa.
E
sentença judicial confirmada em segunda instância, independentemente do trânsito em julgado.