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É considerada cláusula necessária em todo e qualquer contrato administrativo:
É considerada cláusula necessária em todo e qualquer contrato administrativo:
A
A legislação aplicável à execução do contrato e especialmente em casos omissos.
B
O objeto, sem necessidade de indicação de seus elementos característicos.
C
O objeto, preço e casos de rescisão, somente.
D
Os direitos e responsabilidades do contratante, sem necessidade de indicação dos direitos e responsabilidades do contratado.
E
O objeto e o regime de execução ou a forma de fornecimento. As demais cláusulas são dispensáveis.