A Lei nº 11.079/2004 estabelece normas gerais para a licitação e contratação de parcerias público-privadas, considerando as seguintes diretrizes: I. O prazo de vigência do contrato não poderá ser inferior a cinco anos, incluindo eventual prorrogação.II. Transparência dos procedimentos e das decisões. III. Repartição objetiva de risco entre as partes. IV. Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria. Quais estão corretas? A Lei nº 11.079/2004 estabelece normas gerais para a licitação e contratação de parcerias público-privadas, considerando as seguintes diretrizes: I. O prazo de vigência do contrato não poderá ser inferior a cinco anos, incluindo eventual prorrogação.II. Transparência dos procedimentos e das decisões. III. Repartição objetiva de risco entre as partes. IV. Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria. Quais estão corretas?

A Lei nº 11.079/2004 estabelece normas gerais para a...

Q2362696

A Lei nº 11.079/2004 estabelece normas gerais para a licitação e contratação de parcerias público-privadas, considerando as seguintes diretrizes:

I. O prazo de vigência do contrato não poderá ser inferior a cinco anos, incluindo eventual prorrogação.

II. Transparência dos procedimentos e das decisões.

III. Repartição objetiva de risco entre as partes.

IV. Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.

Quais estão corretas?

Apenas I.

Apenas III.

Apenas I e IV.

Apenas I, II e IV.

Apenas II, III e IV.