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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
B
Bens de domínio público são todos os locais abertos à utilização pública, como ruas, estradas, praças, praias, etc.
C
Bens dominicais são os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos, como edifícios de repartições públicas.
D
A desafetação dos bens de uso comum depende de lei ou de ato do Executivo praticado na conformidade dela.
E
A alienação de bens públicos depende do cumprimento de condições específicas definidas em lei, que variam conforme o tipo de bem e a pessoa a quem pertençam.