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Leôncio, detento em sede prisional, faleceu de forma abrupta em sua cela. A responsabil...
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Q2408904
Teclas de Atalhos
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Leôncio, detento em sede prisional, faleceu de forma abrupta em sua cela. A responsabilidade do Estado perante a morte do detento é:
A
subjetiva, visto que a morte de Leôncio ocorreu de forma abrupta.
B
objetiva, devido a morte de Leôncio ocorrer de forma abrupta.
C
em regra é subjetiva, mas no caso em tela, como houve falecimento abrupto, a responsabilidade é objetiva.
D
em regra é subjetiva, sendo a morte abrupta ou não.
E
objetiva, pois deve-se zelar pela integridade dos detentos.