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O serviço público se caracteriza por ser uma atividade...
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Q2409111
Teclas de Atalhos
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O serviço público se caracteriza por ser uma atividade administrada pelo Estado e, em algumas situações, há a concessão a um ente privado de um serviço público em pretensão de uma melhor prestação do serviço. A respeito da concessão, pode-se afirmar que:
A
são cláusulas essenciais do contrato de concessão o seu objeto, à área e ao prazo da concessão.
B
a concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, não necessita de prévia licitação.
C
as tarifas da concessão não poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos.
D
a concessão se caracteriza pela venda do serviço público a ente privado.
E
não é admitida pela lei a subconcessão do serviço público.